O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (27), o repasse de R$ 3,2 milhões para ações de recuperação em três municípios brasileiros afetados por desastres. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
As cidades a serem beneficiadas são: Encantado (RS), com R$ 2,5 milhões, Perdões (MG), com R$520 mil, e Luisburgo (MG), com R$ 229,4 mil.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
