A Polícia Civil de Minas Gerais, através da Delegacia especializada de atendimento à mulher de Caratinga, concluiu, nesta sexta-feira (10), inquérito policial que apurava prática de estupro de vulnerável.
No dia 16/07/2021 a vítima procurou a unidade policiais para noticiar os fatos e solicitar o abortamento legal, tendo em vista que foi vítima de abuso sexual praticado pelo seu próprio irmão. A vítima destacou que os abusos eram praticados desde quando tinha 08 anos de idade, porém quando estava com 15 anos e após ter mantido relação sexual não consentida descobriu que estava grávida do seu próprio irmão, razão pela qual solicitou o abortamento legal.
As provas foram produzidas e os materiais genéticos do feto, da vítima e do investigado foram encaminhados ao instituto de criminalística que concluiu ao final do ano de 2023 que o investigado era o pai do feto resultado do abortamento legal.
O inquérito policial foi instruído as provas objetivas (exame de dna), bem como provas testemunhais e a oitiva da vítima que ao completar 18 anos pode ser ouvida em sede policial. com a finalização do inquérito policial o investigado foi indiciado pela prática de estupro de vulnerável, na forma do crime continuado, na forma da Lei Maria da Penha.