Segurança Pública e Cidadania: Redes sociais tem se mostrado como produtos defeituosos e levado até mesmo à morte crianças e adolescentes
Uma recente reportagem da BBC, com o título “As famílias americanas que perderam filhos por suicídio e overdose e agora processam redes sociais”, traz à tona uma questão crucial que também se aplica ao contexto brasileiro: a necessidade de regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes.
A reportagem da BBC traz a história de Morgan Pieper, uma adolescente americana que se suicidou aos 15 anos, é um exemplo trágico do impacto potencialmente devastador das redes sociais na vida dos jovens. Segundo a mãe de Morgan, Kristina Cahak, a filha tornou-se “viciada” em redes sociais, mantendo múltiplas contas em plataformas como Instagram e Snapchat sob nomes falsos, sem o conhecimento da família o que a levou a comportamentos autodestrutivos, chamando ao autoextermínio.
No Brasil, onde o uso de redes sociais é altamente difundido entre os jovens, histórias como a de Morgan ressaltam a urgência de uma regulamentação eficaz. É necessário um equilíbrio entre permitir a liberdade de expressão e proteger os jovens de conteúdos e interações prejudiciais.
As ações judiciais movidas por centenas de pais nos Estados Unidos contra empresas proprietárias de redes sociais, incluindo a Meta (proprietária do Facebook e Instagram), Snap (dona do Snapchat), Google (que administra o YouTube) e ByteDance (responsável pelo TikTok), destacam a “crise de saúde mental sem precedentes entre as crianças” alimentada pelos produtos “defeituosos”, “viciantes” e “perigosos” dessas empresas.
No Brasil, onde a legislação sobre redes sociais ainda é incipiente, essas ações judiciais internacionais podem servir como um alerta. É crucial que o país desenvolva e implemente regulamentações que protejam os jovens usuários de redes sociais, levando em consideração os riscos específicos associados a essas plataformas.
As empresas de redes sociais, como produtos que são, têm a responsabilidade de garantir a segurança de seus usuários, especialmente os mais jovens. Embora essas empresas afirmem estar implementando e atualizando constantemente ferramentas e recursos para proteger crianças e adolescentes em suas plataformas, os autores das ações judiciais argumentam que essas medidas são insuficientes e mal fiscalizadas.
No Brasil, é necessário um esforço conjunto de legisladores, educadores, pais e as próprias empresas de redes sociais para criar um ambiente digital seguro para os jovens. A regulamentação das redes sociais deve ser uma prioridade, com políticas e práticas que protejam os jovens de conteúdos prejudiciais, promovam o uso responsável dessas plataformas e garantam a aplicação efetiva das leis existentes.
Carlos Roberto Souza – Delegado
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