Segurança Pública e Cidadania: Aumento do Número de Presos no Brasil tem ligação direta com o Tráfico de Drogas
Nos últimos 10 anos, o Brasil tem visto um aumento significativo no número de pessoas presas em estabelecimentos prisionais do país. Estudos mostraram que esse fenômeno está diretamente relacionado ao tráfico de drogas e sua repreensão.
O 14º Ciclo de Levantamento de Informações Penitenciárias, realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), revelou dados preocupantes. No total, o Brasil possui 644.794 custodiados em celas físicas e 190.080 em prisão domiciliar. Os presos em celas físicas são aqueles que dormem no estabelecimento prisional, independentemente de saídas para trabalhar ou estudar. Já os presos em prisão domiciliar cumprem pena em casa, podendo ou não usar equipamentos de monitoração eletrônica.
Apesar desse aumento expressivo no encarceramento, a violência não demonstrou queda significativa em seus índices. É necessário repensar o modelo de segurança pública para além da simples prisão. A abordagem punitiva, focada apenas na repressão, não tem sido eficaz na redução da criminalidade. Precisamos investir em políticas de prevenção, reintegração social e reabilitação.
Como novidade, o aumento na quantidade de presos em monitoração eletrônica também merece atenção. De dezembro de 2022 a junho de 2023, o número de presos sob monitoramento eletrônico subiu de 91.362 para 92.8942. Essa alternativa pode ser mais eficaz para alguns casos, permitindo que os indivíduos cumpram pena fora do cárcere, desde que sejam monitorados adequadamente. Este sistema é mais barato e eficaz em muitos casos.
O Relatório de Informações Penais (RELIPEN), implementado neste ciclo, agrega informações do sistema prisional de todas as Unidades da Federação, do Sistema Penitenciário Federal e das carceragens das demais instituições de segurança pública. Ele oferece dados detalhados sobre a população carcerária, permitindo análises comparativas com anos anteriores e resgatando informações desde 2004.
É fundamental que o Brasil adote uma abordagem mais ampla e efetiva para lidar com o sistema prisional. Apenas prender mais e mais não resolverá o problema da violência. Investir em educação, trabalho e reintegração social é essencial para construir um futuro mais seguro e justo para todos.
Delegado – Carlos Roberto Souza
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