A Câmara de Vereadores de São João do Manhuaçu aprovou cinco projetos de lei em duas reuniões extraordinárias realizadas na quinta-feira, 30/11. As sessões foram presididas pelo vereador Silvânio Moisés, acompanhado da vice-presidente Leninha do Preto e do 1º Secretário João Carlos.
Para garantir o cumprimento das regras do regimento interno, a Câmara convocou duas sessões extraordinárias. Todos os vereadores compareceram para a discussão e votação das matérias.
Na primeira parte, como tem sido uma postura da atual gestão, o morador do setor Pontões, Douglas, fez a oração inicial da reunião.
ORÇAMENTO 2024
Na primeira sessão extraordinária foi aprovado o projeto de lei n° 173, de 31 de Agosto de 2023, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. O total estimado para o próximo ano é de R$ 79.436.280,53.
SEGUNDA SESSÃO
Já a segunda reunião aprovou mais quatro projetos de lei. O primeiro é uma iniciativa da prefeitura para promover a arrecadação do IPTU com um sorteio de prêmios para os contribuintes em dia.
Outro projeto aprovado concede a premiação para os vencedores do 3º concurso de qualidade de café de São João do Manhuaçu, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Ainda foi aprovado o projeto de lei que concede as subvenções e auxílios a entidades e instituições do município, bem como programas de parceria no ano de 2024, no valor total de R$ 1.378.657,90.
Ao final, foi aprovada também a denominação da Rua Cruz de Malta, a via localizada ao lado do campo do time de futebol.
“Acredito que é a primeira vez na história da Câmara de São João do Manhuaçu que tivemos duas reuniões extraordinárias no mesmo dia. O ano está terminando e tínhamos como meta a votação desses projetos, com a devida análise e discussão, e conseguimos entregar mais essas matérias aprovadas, permitindo o bom desenvolvimento do nosso município”, avaliou o presidente Silvânio do Caboclo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de São João do Manhuaçu
