Segurança Pública e Cidadania: Voto e democracia fazem grandes os povos
A evolução histórica do ideário democrático vem há Séculos sendo construído e caminhando juntamente com o exercício do voto. Uma das notícias mais antigas que temos da democracia e do voto vem da cidade-Estado de Atenas, na Grécia, 500 anos antes de Cristo. Naquele tempo, cidadãos do sexo masculino, livres, ricos, após fazerem uso da palavra em assembleias, decidiam os destinos daquela comunidade, votando com um levantar de mão para um “Sim” e a mantendo abaixada para expressar um “Não”. Cada homem ali, tinha direito a um voto de igual peso a de outro homem.
Alguns séculos depois, por volta de 200 Antes de Cristo, o império romano adotou o voto, adaptando uma urna, em substituição ao ato público dos atenienses em levantar as mãos para votar. Surgindo o voto secreto. Este modelo ateniense do século seis antes de Cristo citado, já reunia alguns dos elementos fundamentais para moldar nossa democracia representativa. É certo, naquele tempo dos gregos e romanos não existia uma democracia plena como a de hoje. Existiam escravos que não votavam; mulheres eram privadas do voto; exigia-se possuir alguma riqueza ao eleitor. Tudo isso restringia o alcance democrático aos povos antigos. Mas nasceu sim, daquela experiência a Democracia e o voto.
Para falar em democracia é necessário que falemos do voto – ferramenta de manifestação de vontade livre e igualitária exercida pelo povo de uma nação. Como elementos, queremos que o voto seja exercido pelo cidadão de forma livre. Em razão disso, deve-se impor o sigilo ao sufrágio, impedindo que outras pessoas saibam em quem ou que se votou, impedindo futuras perseguições políticas. Ainda, somente nacionais, cidadãos do Estado, e não estrangeiros, podem votar. Este elemento do voto impede que interesses estrangeiros interfiram na democracia nacional.
E mais, o voto deve ser precedido de amplo debate de ideias e estas devem ocorrer livremente. Cada candidato precisa externar suas opiniões de forma clara, livre e em praça pública se desejar, como forma de convencer os votantes. As assembleias com seus debates são essenciais numa Democracia. Sem o debate, ausente o confronto de ideias, não surgem mudanças e a Democracia precisa sempre do processo de mudança, adaptando-se ao progresso do povo. Sendo dos cidadãos iguais, cada voto vale uma unidade. Cada cidadão apto ao voto tem o mesmo peso ao interferir nos caminhos de sua comunidade, de seu país. Todos somos iguais ao votar.
Por fim, o exercício e apuração dos votos devem ser fiscalizados sem intervenção dos interessados no pleito para que não ocorram interferências ilegais e fraudes, pois estas feririam de morte a vontade legítima da maioria dos cidadãos. Como pudemos ver, o exercício do voto é cercado, desde a antiguidade, de exigências para que seja realmente válido e legítimo. Os elementos que o compõem ou pressupõe o voto – o sigilo, o debate prévio, a fiscalização isenta, a igualdade entre eleitores – foram contribuídos e lapidados ao longo dos séculos, motivados por milhares de oportunidades quando de seu exercício. A cada votação realizada por algum povo no Mundo, ao longo destes mais de 2500 anos, aperfeiçoava-se a ferramenta democrática do voto.
Hoje em nossa pátria, homens e mulheres, independente de condição econômica, sendo maiores de 16 anos e de nacionalidade brasileira, podem votar e serem votados em nosso país. Sendo-nos garantido, a você e a mim, debater livremente nossas ideias e no dia da votação, manter a sigilosidade da escolha que fizermos nas urnas. É esta nossa decisão dos caminhos do país tomada pelo voto que nos garante o exercício da cidadania e faz-nos uma Nação Democrática.
Carlos Roberto Souza – Delegado Regional de Ponte Nova
