Segurança Pública: Voto, a maior expressão do exercício da cidadania
Somente o voto garante a Democracia
Nas próximas nove semanas que antecedente às eleições, pretendemos falar a temática cidadania e sua forma de expressão, a nosso conceito, maior: o Voto de todos cidadãos adultos, independentemente do grau de alfabetização, classe, renda, etnia ou sexo, salvo exceções a menores de 16 anos.
A cidadania – conceito muito bem descrito por Thomas Marshal, cientista social inglês em 1967 – é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade. O exercício dos direitos e deveres civis, políticos, sociais por nós, povo, torna-nos cidadãos.
Para compreender a dimensão da cidadania em especial o seu exercício pelo sufrágio – votar e ser votado – talvez a maior expressão da cidadania, nas próximas semanas iremos debater temas como Democracia, sua origem, evolução e a nossa Democracia atual. A Democracia é um regime melhor que outros? Quais outros regimes políticos existem no mundo?.
Vamos falar um pouco do que é poder político e como se desenvolveu ao longo da História ocidental. Deixando de ser centralizado em uma única pessoa, é exercido de forma absoluta de discricionária, para chegar ao nosso modelo atual, onde o poder político é tripartido entre Legislativo, Judiciário e regrado por normas Constitucionais que limitam o exercício do Poder ao que a Lei determinar.
E por fim, nos perguntar por que votamos? Qual sua importância? Como é garantido o direito livre ao voto e como é exercido?
A transitoriedade do poder político, ou seja, não permitir que um único mandatário possa ser vitalício em seu cargo, é um pressuposto moderno da Democracia. Mas como garantir essa transitoriedade do poder de forma pacífica e legítima, como aprovação do povo, dos cidadãos?.
É pelo voto, pelo direito de votar e ser votado, que, voltando ao conceito Inglês Tomas Marshall, que obtemos uma igualdade entre todos integrantes de uma nação, nos fazendo cidadãos. O voto é na Democracia moderna algo tão importante, que sua ausência ou perturbação indica o autoritarismo e mesmo uma ditadura.
Vamos falar, então, um pouco do surgimento do voto no Brasil. Iniciando com o chamado voto censitário de 1824, onde apenas homens não escravos e ricos votavam, para nosso modelo constitucional estabelecido em 1988, onde todos homens e mulheres brasileiros, maiores de 16 anos, sem condicionantes de riqueza, credo, ideologia, têm o direito a escolher ser representantes para exercer o Poder Político.
Também, entender um pouco como funciona o sistema eleitoral e sua segurança contra fraudes. Seus mecanismos de controle para garantir o exercício pelo da cidadania pelo voto popular, pode nos ajudar a confiar na Democracia e seus processos para garantir a transitoriedade do poder.
Não iremos falar de políticos ou corrida eleitoral e também não traremos respostas prontas. Nestes 60 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2022, queremos entender como chegamos a este momento Democrático cuja cidadania, a nossa liberdade civil, a nossa forma de intervir no exercício do poder político, e nossa evolução social está condicionada a este elemento aparentemente não pequeno e simples, exercício uma pequena fração de tempo no dia 02 de outubro: O voto.
Dr. Carlos Roberto Souza, Delegado Regional de Polícia Civil de Ponte Nova
