Depois de ter cancelado o edital de concessão das BRs 381 e 262, em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) abriu nesta semana uma nova consulta pública. O prazo para contribuições populares vai até 8 de agosto.
A consulta contempla o trecho da BR-381 que começa em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262 (sentido Sabará), e vai até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A extensão desse trecho é de 304 km – ele foi reduzido em mais da metade, já que originalmente era de 686 km.
O lançamento do novo edital e agendamento do leilão estão previstos para ocorrer no último trimestre deste ano, segundo a ANTT.
O objetivo da consulta é colher sugestões e contribuições para o conteúdo do edital e contrato do novo trecho de 304 km.
Concessão adiada
Anunciado em 2021, o projeto de concessão anterior foi desmarcado em 18 de fevereiro deste ano, uma semana antes do leilão. Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura informou, na ocasião, que tinha “observado um risco elevado no projeto”.
O edital original previa a concessão para exploração, recuperação, manutenção e implantação de melhorias entre Belo Horizonte e a divisa entre Minas com o Espírito Santo. Antes de ser suspenso, chegou a ser adiado por duas vezes. Estavam previstos investimentos de R$ 7 bilhões.
Redução de trecho
Segundo a ANTT, a redução do trecho a ser concedido à iniciativa privada se justifica por ser “mais atrativo e atual”. O contrato, que só deve ser assinado no primeiro trimestre do ano que vem, prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões.
O número de praças de pedágio também reduziu, de 11 para cinco, localizadas nas seguintes cidades: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente, Governador Valadares.
A empresa ou consórcio vencedor da licitação deverá fazer a recuperação, operação, manutenção e implantação de melhorias, entre elas, obras de duplicação. O prazo de concessão é de 30 anos, o mesmo do edital anterior.
Fonte: hoje em dia
