Uma boa notícia para proprietários de motocicletas de baixa cilindrada, que hoje são a maioria entre as motos por serem mais baratas e também econômicas. Para algumas delas o IPVA poderá ser zerado à partir do próximo ano, segundo o Senado. Mas a isenção ainda depende de mudanças na legislação estadual.
A resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (11) a resolução foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
De acordo com o texto, a resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente, ou seja, à partir de 2023. De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.
Em Manhuaçu, segundo dados atualizados deste ano, são no total 11.087 a frota de motocicletas, cadastradas no sistema. em sua maioria abaixo de 170 cilindradas. A frota de duas rodas cresceu 76% nos últimos anos, enquanto o crescimento da frota geral foi de 66%. A frota de motocicletas praticamente dobrou quando comparada a dez anos atrás. Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.
Mas a resolução promulgada no senado com a alíquota “zerada” não é impositiva, e serve apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal, que devem criar leis próprias sobre o assunto.
Na justificativa do projeto aprovado no senado a informação é que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho, com menor poder aquisitivo e sem a possibilidade de transporte urbanos de qualidade.
Texto: Agência Brasil e Júlio Oliveira
