Aconteceu no último sábado, 18, o primeiro Congresso Municipal do Orçamento Participativo. O evento aconteceu no anfiteatro da Câmara Municipal de Manhuaçu. Os delegados, representantes dos bairros, distritos e comunidades, aprovaram por aclamação todos os encaminhamentos que farão parte do orçamento do município no exercício de 2022, girando em torno de R$ 5 milhões de reais.
Além da Prefeita Imaculada, todo o seu secretariado e diretores, também esteve presente no congresso o Deputado Federal Mário Heringer, que parabenizou todos os envolvidos neste ato de democracia. Já o Presidente da Câmara Cleber Benfica destacou em sua fala a importância do evento. “Este momento é histórico para Manhuaçu, pois é um movimento participativo com mais de 65 comunidades sendo ouvidas. Foram longas 28 audiências públicas online devido à Pandemia da Covid-19. Agradeço a todos os líderes comunitários, população e vereadores que também participaram de todos esses encontros online. Todos que estão aqui, estão esperançosos para que cheguem os benefícios para as comunidades e vamos fazer o possível para melhorar a qualidade de vida de cada um”, salientou.
O Presidente da Comissão de Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, vereador Allan do Alaor, disse que o momento é histórico na política de Manhuaçu. “Há alguns meses, ouvi pessoas dizendo que isso aqui era impossível, e hoje estamos fazendo história, pois está acontecendo o envolvimento de todas as comunidades rurais e urbanas. Como Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas tenho muito orgulho de ter participado das 26 das 28 reuniões online e ouvi atentamente as demandas e propostas enviadas à Prefeitura.”, ressaltou Allan.
A Presidente do Coamma, Marinez Bragança, ressaltou que este foi um resgate do papel das associações de moradores. “As associações por muito tempo foram desprezadas, e agora elas mereceram o espaço que é de direito, da cidadania. As associações é que podem falar com propriedade aquilo que é da sua necessidade, da necessidade da sua comunidade, e este espaço foi aberto, nós relatamos as nossas necessidades. Fizemos um dever de casa direitinho”.
Conhecimento
Além de ratificar as demandas que foram levantadas nas 28 audiências virtuais, o Congresso também ofertou aos delegados e convidados momentos de conhecimento sobre o que é o orçamento público. Os dois membros da JEOF (Junta de Execução Orçamentária e Financeira), a Secretária de Saúde Ana Lígia de Assis Garcia e o Secretário da Fazenda Magno Marçal, falaram sobre o orçamento e quais os programas que serão executados no próximo ano.
O Congresso ainda contou a palestra de Ângelo José Roncalli de Souza, ex-prefeito de São Gonçalo do Pará (MG) e ex-presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), que falou sobre o Orçamento Participativo, o qual ele implantou na sua cidade quando prefeito. “Hoje não há nada melhor do que programar a gestão pública ouvindo as pessoas, e não é só ouvir de modo geral, mas ouvir dentro de uma técnica de uma forma, que é o orçamento participativo. Eu fiquei muito feliz com o que eu vi aqui hoje, mesmo em momento de pandemia, as pessoas participaram, sugeriram, querendo construir um futuro para a cidade”, comentou Ângelo Roncalli.
Foi também dado ao conhecimento dos delegados, pelo Secretário de Planejamento Roberto Fully e pelo Engenheiro Carlos Augusto Bonifácio Pires, como foram tratadas as demandas que foram levantadas, conforme explicado em ofício enviado nominalmente a cada delegado em agosto.
Homenagens
Ao final do Congresso, os delegados foram homenageados com a entrega de um Diploma de Distinção de Honraria, por terem participado do 1º Congresso Municipal do Orçamento Participativo de Manhuaçu.
Outro homenageado foi o Secretário de Planejamento Roberto Fully, que conduziu todo o processo do Orçamento Participativo e que está de saída da administração. A partir de 27 de setembro, o responsável pela pasta será o Engenheiro Carlos Augusto Bonifácio Pires.
Orçamento
Todas as mais de mil demandas levantadas estarão inclusas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no PPA (Plano Plurianual) e no LOA (Lei Orçamentária Anual). Mais da metade já foi, está ou será atendida ainda este ano.
O Orçamento Participativo foi realizado por meio de 28 audiências públicas virtuais, entre os dias 28 de abril e 26 de maio de 2021.
SECOM Prefeitura de Manhuaçu
