Uma oportunidade de ajudar na conquista de um futuro mais digno para crianças e adolescentes pode vir do seu imposto de renda, trata-se do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Existe o fundo municipal, estadual e nacional. Em Manhuaçu o FIA é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. As doações que o fundo recebe e a utilização desses recursos é fiscalizada. Essa entidade que recebeu o recurso vai prestar o relatório em que foi gasto.
A chefe da Receita Federal em Manhuaçu, Vanusa Duarte, explica como o cidadão pode fazer essa destinação para o FIA. “Primeiramente só pelo Modelo Completo. A Declaração do Imposto de Renda tem duas opções: Modelo Completo e Simplificado ( já tem aquele desconto padrão concedido pelo governo, limite 16.754,34 reais, que substitui as demais despesas, médicos, e essa doação também….) Completo pessoa pode abater suas despesas médicas, escolas, dentistas, e também pode abater essa destinação que ela vai fazer ao FIA. Pessoas físicas podem destinar, até 6% do valor do imposto devido para as doações realizadas durante o Ano Calendário. Neste ano, quem quer doar pode ainda até 3% do imposto apurado. O próprio programa já calcula e gera o DARF para pagamento. Pessoas jurídicas até o limite de 1% do imposto calculado pelo lucro real. O contribuinte deverá procurar o conselho gestor do respectivo fundo e solicitar as informações necessárias à doação (CNPJ e dados bancários). Confirmada a doação, o Conselho deverá emitir um recibo para o contribuinte Exemplo: Uma pessoa que terá IAP de 1000 reais, se ela doar 500 reais, terá 500 reais a pagar. Uma pessoa que terá IAR de 1000 reais, se ela doar 500 reais, terá 1500 reais de restituição, vai aumentar a restituição. Não há perdas”, salienta. Ela acrescenta que através do levantamento da Receita Federal do Brasil foi o levantado o quantitativo de cada município do país. “Em nosso município, foram destinados R$ 45.588,32 para o Fundo da Criança e do Adolescente em 2020, quando o potencial seria R$ 1.362.347,00”, complementa.
Vanusa Duarte reitera que a instituição vem fazendo contato com vários órgãos, como a Prefeitura de Manhuaçu, as 28 prefeituras que fazem parte da jurisdição da Agência da Receita Federal em Manhuaçu, o 11º Batalhão da PM, CRC, OAB, e outras entidades. “Enviamos correspondências/e-mails com materiais, e divulgamos na imprensa local. Existem recursos a serem doados e, como as pessoas não sabem, elas não doam, isso faz muita diferença para ajudar crianças e adolescentes desamparados em Manhuaçu, que se beneficiaria dos serviços do fundo. Eu gostaria de conclamar a todos que sejam incentivados a serem multiplicadores da campanha, nos ajudar a divulgar essa informação pois quem declara às vezes não está sabendo dessa boa ação que pode praticar. Se por acaso, alguém já fez a declaração sem doar, por falta de conhecimento, é só retificar a declaração e escolher o fundo e doar”, destaca.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
