O toque de recolher das 20h às 5h e a proibição de reuniões sociais em domicílios foram suspensos em Minas Gerais nesta segunda-feira (5) após um acordo celebrado entre o Tribunal de Justiça (TJMG) e o governo do Estado. A decisão vale até a próxima quarta-feira (7), quando o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, criado pelo Executivo, vai se reunir e analisar os números da doença.
As medidas mais restritivas são previstas na Onda Roxa do programa Minas Consciente e visam a conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no território. Porém, após uma ação movida pelo deputado Bruno Engler (PRTB), a decisão judicial com a suspensão foi anunciada nesta tarde.
“Caso o comitê venha a contrariar o que foi acordado hoje, o assunto volta para a seara do Judiciário e a gente volta a batalhar pra garantir os nossos direitos constitucionais”, defendeu o parlamentar.
Segundo Gilson Soares Lemes, presidente do (TJMG), a Onda Roxa tirava o direito de ir e vir do cidadão. “O governador Romeu Zema nos prometeu que eles vão buscar revogar essas duas medidas dentro do comitê”, enfatizou.
Mateus Simões, secretário de Governo, também participou do encontro. A reportagem procurou o Executivo mineiro, que ainda não se posicionou sobre a decisão.
Veja abaixo as medidas impostas pela “Onda Roxa”:
– Funcionamento apenas dos serviços essenciais
– Suspensão de cirurgias eletivas
– Restrição de circulação de pessoas (só poderão sair de casa para atividades essenciais)
– Toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana
– Proibição de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado
– Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, a menos que estejam indo para consulta médica
– Proibição de eventos públicos ou privados
– Proibição de reuniões presenciais, inclusive entre parentes que não morem na mesma casa
– Implantação de barreiras sanitárias de vigilância
– Fechamento de bares e restaurantes (funcionamento apenas por delivery)
Fonte: Hoje em Dia
