Para facilitar o acesso a quem não possui certificado digital, a Receita Federal passará a fornecer a cópia da última declaração entregue por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital). Considerando o atual cenário social causado pela pandemia da Covid-19, a Receita Federal passou a disponibilizar, desde o dia 10 de março, o fornecimento de cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviada, por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
De acordo com a Chefe da Agência da Receita Federal em Manhuaçu Vanusa Duarte Ferreira, o objetivo do serviço é dar aos contribuintes acesso à declaração do ano anterior, para ajudar no preenchimento da declaração de 2021, sem que precise se deslocar até uma unidade de atendimento presencial da Receita. Até então, o serviço de cópia da declaração pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digital. Com o novo serviço, será possível também solicitar a cópia apenas com o login e senha.
Ao entrar no Portal e-CAC o contribuinte deve acessar o sistema de Processos Digitais (e-Processo); clicar em Abrir Dossiê Digital de Atendimento; escolher a área de concentração Cópia de Documentos DIRPF; selecionar o serviço Obter cópia da última DIRPF entregue. Não é necessário juntar documentos, pois a própria abertura do dossiê será suficiente para a emissão da cópia da declaração.
O processo deve ser gerado em nome do titular da declaração cuja cópia se pretende receber, ou seja, o login no e-CAC deve ser feito pelo próprio titular da declaração. A cópia da última DIRPF transmitida nos últimos cinco anos será anexada ao processo aberto e poderá ser obtida ao acessá-lo, pela opção “Meus Processos”. Caso o contribuinte não possua certificado digital, deve-se baixar cópia da declaração de qualquer ano pelo sistema de cópia de declarações no e-CAC.
Neste caso, é recomendável seguir os passos do serviço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-copia-de-declaracao-enviada-a-receita-federal.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
