O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) lançou edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para escolha da empresa que vai operar o sistema de monitoramento de 995 radares nas rodovias do estado. O aviso também foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado (edição de 13/2/2021).
Atualmente, o DER-MG tem 469 radares ativos, mas o contrato atual vence em 2021. Por esse motivo, o edital prevê a manutenção dos 469 aparelhos em funcionamento e a implantação de outros 526.
Fiscalização
De acordo com o gerente de Tráfego, Segurança Viária e Faixa de Domínio do DER-MG, Cristiano Coelho, em 2020, cerca de 714 milhões de veículos foram fiscalizados pelos equipamentos de controle eletrônico de velocidade.
Desse total, 743.745 foram autuados por trafegarem com excesso de velocidade, o que representa 0,1% dos veículos fiscalizados. “Esta porcentagem indica que a grande maioria dos condutores entendem e respeitam o Programa de Controle de Velocidade do estado de Minas Gerais”, avalia.
Segurança
Para o diretor de Operação Viária do DER-MG, Anderson Tavares Abras, a licitação tem o objetivo de proporcionar melhores condições de segurança aos usuários das rodovias e é alicerçado em estudos e levantamentos de pontos críticos nas rodovias.
“O programa de Controle de Velocidade foi elaborado a partir de levantamento de dados de acidentes ocorridos na nossa malha rodoviária. As informações colhidas foram objeto de estudo de tráfego, buscando a identificação de pontos críticos, onde observou-se que a severidade dos acidentes estava diretamente relacionada aos excessos de velocidade dos veículos envolvidos. Diante disso, há a necessidade de um controle eficaz e permanente”, explica Abras.
Lotes
O edital está dividido em quatro lotes, aglutinados por coordenadorias regionais do DER-MG, e prevê a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de natureza contínua por 30 meses, podendo ser prorrogado por mais 30 se for vantajoso para o DER-MG. O investimento está estimado em R$ 140 milhões.
Conforme o edital, o lote 1 engloba rodovias das regiões Central, Centro-oeste e Sul. O lote 2, trechos localizados na região Central, Alto Paranaíba, Jequitinhonha e Triângulo. Segmentos de rodovias do Norte, Vale do Rio Doce, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste estão contemplados no lote 3 e o Campo das Vertentes, Zona da Mata e Sul de Minas concentram rodovias no lote 4.
As empresas interessadas têm até o dia 8/3/2021 para protocolar as propostas e as documentações exigidas no edital 02/2021.
Abaixo confira alguns trechos da região que constam no edital
Rodovia / Km / Município
MG 329 / 46,0 / Raul Soares
MG 329 / 60,0 / Raul Soares
MG 329 / 104,0 / Rio Casca
MG 329 / 126,4 / Ponte Nova
MGC 120 / 571,0 / Ponte Nova
MGC 120 / 580,0/ Ponte Nova
MGC 120 / 582,0 / Ponte Nova
MGC 120 / 586,0 / Ponte Nova
MGC 120 / 587,0 / Ponte Nova
MGC 482 / 160,8 / Viçosa
AMG 2901 / 1,2 / Conceição de Ipanema
AMG 2906 / 7,8 / Espera Feliz
AMG 2955 / 10,5 / Alto Caparaó
AMG 2955 / 12,0 / Alto Caparaó
BR 482 / 2,5 / Espera Feliz
BR482 / 8,0 / Espera Feliz
BR 482 / 19,9 / Espera Feliz
BR 482 / 31,8 / Carangola
LMG 838 / 19,4 / Luisburgo
MG 108 / 195,0 /Mutum
MG 108 / 212,6 / Lajinha
MG 108 / 216,1 / Lajinha
MG 108 / 220,0 / Lajinha
MG 111 / 2,9 / Ipanema
MG 111 / 25,6 / São José do Manmento
MG 111 / 46,1 / Santana do Manhuaçu
MG 111 / 66,6 / Manhuaçu
MG 111 / 73,5 / Manhuaçu
MG 111 / 106,9 / Manhumirim
MG 111 / 107,0 / Manhumirim
MG 111 / 117,5 / Alto Jequibá
MG 441 / 1,8 / Lajinha
MG 441 / 4,8 / Lajinha
MGC 482 / 1,0 / Espera Feliz
Tribuna do Leste