Prefeitura se reúne com entidades e movimentos sociais para discutir mineração em Manhuaçu
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (29) na Prefeitura de Manhuaçu, a Prefeita Imaculada conversou com entidades e movimentos sociais sobre a questão da mineração no município. A reunião contou com a presença de representantes do CMDRS, MAM, Paróquia São Lourenço, Emater-MG, CMA/IEF, CBM Manhuaçu, Sindicato do Produtores Rurais, SENAR-MG, Saae e Câmara de Manhuaçu.
No decorrer da reunião os representantes foram apresentando suas questões sobre a vinda de duas empresas mineradoras para Manhuaçu para a exploração de bauxita. O representante do Movimento pela soberania popular na mineração (MAM), Jean Carlos Martins Silva, apresentou um panorama sobre as áreas onde se encontra o minério e sobre os trâmites que já ocorreram para o início da mineração em Manhuaçu. “Em primeiro lugar a gente precisa dizer que nós não somos contra a mineração, tem muita gente nos atacando dizendo que a gente é contra a mineração e o desenvolvimento da região, muito pelo contrário, nós queremos discutir um modelo de mineração sustentável que vá beneficiar o município, trazer renda e riqueza para município, não é o que existe hoje no Brasil, modelo de mineração hoje ele vai em outro sentido. Além de discutir outro modelo de mineração, a gente precisa debater áreas livre de mineração, são territórios que tem muita água, muito alimento sendo produzido e a mineração nestes locais vai afetar drasticamente a economia que já existe”, pontuou Jean.
O subprocurador do município Thiago Assad apresentou as medidas administrativas de competência do poder executivo para conter o avanço das empresas no município, dentre elas está a suspensão das declarações de conformidade expedidas na gestão anterior. “A bandeira da proteção do meio-ambiente é uma preocupação essencial no nosso governo, a prefeita Imaculada desde a campanha bateu nisso e estamos aqui para tornar realidade o que nós defendemos desde o debate político. A questão ambiental é essencial, é um direito fundamental, é um direito de todos, ele não é um direito do poder público, não é direito de um só, é um direito da coletividade e por isso que é essencial a participação da população. A gente clama para que a sociedade, as entidades da sociedade civil, venham para o debate, venham participar e nos ajudar, porque qualquer decisão que seja tomada aqui, é de interesse de todos e ela precisa ser legítima e a gente não está aqui para ser contra a mineração por ser contra, a gente está aqui preocupado em proteger o meio-ambiente. Temos questão do ribeirão Manhuaçuzinho que é a água que abastece todo o município, então temos que ter certeza que ele não será afetado e atualmente não temos essa certeza”, destaca o subprocurador.
A prefeita Imaculada destacou que esse foi um compromisso que ela fez durante a campanha eleitoral e que desde o dia 4 de janeiro, a equipe do jurídico da prefeitura está empenhada para encontrar soluções que possa barrar o início da mineração na comunidade da Taquara Preta em Manhuaçu. “Quero agradecer todas as entidades que compareceram aqui com o mesmo objetivo, a luta contra a exploração do minério em Manhuaçu. Durante o mês todo nós estudamos, buscamos muitas informações para que a gente possa tomar uma atitude rápida, porque já estão prontos para começar a mineração na região do Palmital”.
A preocupação de todos, segundo a prefeita Imaculada, é com os recursos hídricos que se encontram naquela comunidade. “Nós temos hoje uma situação muito grave, o nosso plano A de água hoje é Manhuaçuzinho, nosso plano B é o Palmital, na região da Taquara Preta, então nós temos que tomar providências rápido, porque pelos nossos estudos nós já verificamos que nós estamos a mercê de pessoas que não preocuparam com essa situação dos nossos recursos hídricos, isso é grave, porque a nossa água vem de Manhuaçuzinho”.
Ainda segundo a prefeita já está decidido que serão revogadas as declarações de conformidade dadas pela administração anterior. “O que ficou resolvido é que vamos elaborar um decreto, cassando todas as declarações de conformidade que foram dadas de 2017 até o presente momento, uma vez que essas declarações de conformidades dadas pela ex-prefeita não são válidas, porque ela deixa claro que está em conformidade com uma lei e o nosso jurídico descobriu que essa lei não existe. O segundo passo é criação do nosso patrimônio hídrico, nós temos um apoio muito grande do MAM, essas entidades que vieram aqui estão prontas para nos ajudar. Vamos entrar também com uma ação civil pública e outros caminhos serão seguidos, mas nós não podemos deixar a mineradora vir para Manhuaçu, pois os estudos adequados não foram feitos e nós temos a certeza que nós vamos ficar prejudicados com o nosso patrimônio que é a nossa água”.
Secretaria Municipal de Comunicação de Manhuaçu
