Comércios que se encontram na “Onda Amarela”, do programa Minas Consciente, poderão abrir de acordo com decreto do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23). A decisão é válida a partir do próximo sábado (25).
O documento prevê Manhuaçu na macrorregião Leste Sul. Com o controle da pandemia nos municípios que integram esta regional, a cidade polo do café passa da onda branca (baixo risco) para a onda amarela (médio risco). Com isso, todos os estabelecimentos comerciais que se encontram nas ondas verde, branca e amarela poderão abrir, dentro das normas sanitárias e de isolamento social.
Fazem parte da onda amarela estabelecimentos como salões de beleza e estética, lojas de vestuário, departamento e variedade, varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos, livraria, papelaria, discos e revistas, além de comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, por exemplo.
A decisão faz parte de uma reabertura gradual do comércio. O objetivo é equilibrar economia e o combate à pandemia. Os estabelecimentos que tiverem autorizado o funcionamento deverão assinar termo de responsabilidade e opção que segue anexo à publicação.
O funcionamento ocorrerá de segunda a sexta-feira, no horário de 12 às 18 horas, e aos sábados das 9 às 13 horas, não havendo funcionamento aos domingos e feriados, observando sempre as determinações do Plano Minas Consciente, de acordo com o enquadramento na classificação de ondas do plano, disponível no link: https://www.mg.gov.br/minasconsciente
MINAS CONSCIENTE
Nova regulamentação poderá ser expedida pelo Executivo Municipal, de acordo com as variações do Plano Minas Consciente, observada a especificidade local, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, publicado pelo programa, o qual utilizará dados da microrregião.
A autorização de funcionamento bem como os respectivos horários poderão ser revistos, conforme for estabelecido em reunião do Comitê Extraordinário COVID-19 do município, designada para o dia 1º de agosto.
As empresas, inclusive seus trabalhadores e colaboradores, observarão os protocolos sanitários de funcionamento fixados pelo Plano Minas Consciente, sob risco de multa e suspensão do Alvará de funcionamento.
As empresas deverão afixar os protocolos sanitários de funcionamento na porta do empreendimento, estando o descumprimento sujeito a multa e suspensão do Alvará de Funcionamento.
Os protocolos sanitários de funcionamento, disponíveis no link: https://www.mg.gov.br/minasconsciente/empresarios, deverão ser observados por parte dos cidadãos, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.
