Reflexão: pós-pandemia, a economia, a política e os poderes

A paralisação das atividades em geral acarretou um grande prejuízo para a vida econômica. Para proteger a população vulnerável, o governo federal criou a lei 13.982/2020, com o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 pago por três meses aos atingidos pela crise. Quem gerencia o processo é o Ministério da Cidadania. O benefício tem o objetivo de garantir alguma renda a quem não tem rendimentos fixos e, em geral, não contribui para a previdência. O valor é destinado a trabalhadores informais, trabalhadores intermitentes inativos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) com mais de 18 anos.

O Governo Federal concedeu, também, ajuda às micro e pequenas empresas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para resguardar empregos e o pagamento de salários.

Duas medidas: a primeira medida tratou do adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses; o pagamento dos impostos será adiado para o segundo semestre deste ano; a segunda, a liberação de R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empréstimos voltados a capital de giro das micro e pequenas empresas.

As diversas medidas de apoio de emergência a empresas, setores e famílias adotadas pelo Brasil em resposta à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 foram corretas e necessárias, segundo o Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID.

No entanto, segundo a instituição, no longo e médio prazo, o país precisa evitar tornar permanentes “benefícios a grupos que possuem condições de se ajustar à nova realidade” ao mesmo tempo em que deve aumentar “o apoio focalizado nos que mais precisam.”

Em um documento, divulgado, recentemente, na quinta (2), o BID faz diversas recomendações de médio e longo prazo para os países conseguirem superar as perdas geradas pela crise. O BID sugere que o governo brasileiro prolongue a ajuda,  em vez de ajudar empresas ineficientes, deve-se dar dinheiro às famílias necessitadas no pós-pandemia.

Ao mesmo tempo, diz o BID, o governo precisa se esforçar para manter o apoio de renda às famílias mais necessitadas e apoiar a modernização e adaptação dos negócios. Ou seja, é preciso uma otimização no uso dos recursos.

Modernização e Reformas

Se os auxílios a indústrias e serviços são necessários para manter empregos no curto prazo, diz o BID, no médio e longo prazo é preciso identificar as oportunidades que vão surgir e quais setores farão sentido no novo cenário econômico pós-pandemia.

“O agronegócio tem um potencial grande, com surgimento de novas cadeias de suprimentos globais. Vai ser necessário não contar com um só suprimento, diversificar, por questões de segurança, o que gera oportunidades”, diz o vice-presidente da instituição.

O BID faz ainda duas recomendações para a economia em 2021. Para garantir que haja crescimento econômico e que ele perdure, será necessário recuperar o caminho para reformas, eliminando os entraves de burocracia, infraestrutura e finanças públicas que limitam o crescimento e a competitividade do Brasil e da região.

Além disso, diz a instituição, será preciso apoio para a modernização do setor produtivo, para que possa acompanhar a tendência de digitalização de serviços e implementar protocolos sanitários que restrinjam contato físico.

A indústria e o comércio pós-pandemia precisam já se preparar para demandas e exigências diferentes daqueles vistos antes da crise, diz o BID.

Segundo o BID, o Estado, que está tendo que atuar como financiador na pandemia — tendo que colocar liquidez, garantias, etc — vai ter que voltar a ser um Estado facilitador, porque nenhum país estará em condições de financiar sua retomada econômica com recursos exclusivamente públicos.

Será essencial, diz o BID, atrair investimentos privados internacionais, diz o relatório da instituição.

Crise política 

No relatório, o BID destaca que, no período de transição da pandemia para a recuperação econômica, haverá um risco alto de tensões sociais, o que “pode inviabilizar as estratégias do governo”. Isso destaca, diz, “a importância de instituições fortes.” A crise política e o desacordo entre os poderes podem ser um problema. “Coordenação institucional é sempre muito relevante. Investidores veem com certa preocupação desacordos entre os poderes porque isso pode fragilizar marcos regulatórios de setores. Na medida de que o setor privado vai ser tão importante, são necessários marcos regulatórios sólidos e uma visão acerca das reformas, especialmente a tributária”, diz Meira da Rosa (do BID). 

Fonte: BBC News Brasil.

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