Para discutir os principais assuntos considerados relevantes e implementar o plano de ações, o Conselho de Consumidores da Energisa esteve reunido em Manhuaçu no fim de semana. A reunião periódica acontece de dois em dois meses, nas cidades representadas. A cidade de Manhuaçu foi escolhida para sediar o encontro, uma vez que o Sindicato Rural Patronal tem assento junto ao conselho, representado pela conselheira titular Isaura Paixão e suplente, Antônio Teodoro Dutra.
O Conselho de Consumidores é aberto ao diálogo para receber reclamações, opiniões, passar informações que sejam de interesse coletivo, por tratar-se de um órgão determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com base na Lei 8.631/93. As condições gerais para criação, organização e funcionamento do Conselho estão de acordo com o estabelecido pela Resolução 451.
Trata-se de um Conselho de Consumidores formado por 10 membros, sendo cinco Titulares e cinco Suplentes, representando as cinco principais classes de consumo da distribuidora: Residencial, Industrial, Comercial, Rural, Poder Público e um representante do Ministério Público (opcional), da Defensoria Pública ou Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. Conta também com um representante titular e um suplente para a função de Secretário-Executivo, os quais não terão direito a voto nas deliberações do conselho.
De acordo com o presidente, Alcides Oliveira, o Conselho tem a função de analisar e avaliar questões relativas ao fornecimento de energia e às tarifas cobradas pela distribuidora. Também cabe ao órgão, analisar a adequação dos serviços prestados pela concessionária ao consumidor final, fiscalizando e propondo sugestões e melhorias.
Durante as discussões em Manhuaçu, os representantes da classe rural apresentaram algumas reivindicações, para que haja a flexibilização ao consumidor para o parcelamento das contas das famílias afetadas pela enchente. Produtores que tiveram prejuízos com queda de árvores e, consequentemente o interrompimento da energia que sejam beneficiados. Será aguardado um levantamento detalhado da Defesa Civil, para ser encaminhado à distribuidora.
Alcides Oliveira explica que esse ano terá audiência pública para que as instituições indiquem representantes, a fim de integrarem o conselho da Energisa. O edital será divulgado, para as entidades interessadas. Ao falar do parcelamento às famílias que sofreram com a catástrofe, ele disse que o assunto será discutido em Cataguases, sobretudo, para que haja o parcelamento sem a cobrança de juro de mora. “A ANEEL cobra muito a atuação do conselho, que foi considerado um dos mais conceituados. Temos total independência para resolvermos problemas relacionados aos consumidores junto à Energisa. Manhuaçu está bem representado no Conselho dos Consumidores, na pessoa da Isaura Paixão”, ressalta Alcides Oliveira. Também há representantes dos setores industrial, residencial, comercial, poder público e representante das Energisa das cidades de Cataguases, Leopoldina e Ubá.
Eduardo Satil
