A instabilidade em serviços operados no site da Receita Federal do Brasil (RFB), há mais de uma semana, vem causando transtornos a empresas e contadores. A inconstância no sistema, de acordo com nota divulgada na quinta-feira (16) pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), deve ser gradativamente solucionada.
De acordo com a Receita, as falhas são em razão de uma “intercorrência técnica, que leva alguns serviços a sofrerem instabilidade momentânea”. Os serviços afetados são Emissão de Certidão Negativa e Situação Fiscal, Caixa Postal, Parcelamentos Especiais, Simples Nacional – consulta aos documentos de arrecadação (DAS) pagos, Arrecadação – distribuição dos tributos de ITR e Simples Nacional, e-Processo – juntada de documentos, Infojud e Dossiê integrado.
O Contador André Farrath e presidente da ADESC – Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico do Caparaó, afirma que o problema ocorre desde a sexta-feira dia 10, e define a situação de trabalho atual, sem o sistema, como um “caos”.
“Não conseguimos trabalhar. Ligamos há uma semana e ninguém explica nada. Publicaram essa nota. Nós e outras associações estamos encaminhando ofício solicitando à Receita mais prazo para adesão ao Simples Nacional, um dos afetados, cujo prazo termina no dia 31 de janeiro”, destaca André.
Já a impossibilidade de emissão de negativa de débitos, explica o contador, vem emperrando negócios como compra e venda de imóveis, participação em licitações em órgãos públicos. E como um documento muitas vezes é necessário para solicitar ou encaminhar outros, o problema vem em uma cadeia crescente de atrasos.
“É um documento que precisa entregar na prefeitura, e ao não ter ele vai atrasando outras coisas em sequência. O prejuízo para o contribuinte e principalmente para as empresas está sendo muito grande”, critica.
Até o atendimento na Agência da Receita Federal em Manhuaçu, está prejudicado pelo problema no site. “Para sermos atendidos na agência da Receita, temos que entrar no site e agendar o atendimento, e a instabilidade no sistema nos impede, pelo menos até o momento, de realizar também esse agendamento”, destaca Farrath.
Ao final o Presidente da ADESC, repudia o pouco caso da Receita Federal em solucionar o problema. “Esperamos que Receita Federal seja coesa e prorrogue o prazo para o cadastramento ao Simples Nacional, que não faça como fez com o e-social, nos enfiando-o “goela abaixo”, contesta.
NOTA
A Receita Federal admite que há problemas no site e responsabiliza a instabilidade de uma série de serviços ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
De acordo com o comunicado do Serpro, oito serviços estão afetados: emissão de certidão negativa e situação fiscal, parcelamentos especiais de impostos, caixa postal (onde o contribuinte recebe os informes da Receita), consulta aos documentos de arrecadação do Simples pagos, distribuição dos tributos do ITR e do Simples, documentos contidos nos e-processos, o Infojud (informações jurídicas) e dossiê integrado.
A Serpro não detalha os motivos da interrupção dos serviços online e limita-se a informar que houve uma “intercorrência técnica”. Segundo o comunicado, a perspectiva é que esses serviços sejam restabelecidos “gradativamente” a partir dessa semana.
Jailton Pereira
