Cada vez mais produtores investem na produção de orgânicos. Uma boa alternativa é o chamado Sistema Participativo de Garantia (SPG), um tipo de certificação feita por uma rede de produtores e colaboradores capacitados e comprometidos com as exigências do Ministério de Agricultura, Pecuária, Abastecimento (Mapa).
O assunto foi tema de uma reunião promovida pela Empresa de Assistência Técnica de Minas Gerais (Emater-MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de finalizar os trâmites de documentação e regularização, fechando o regimento e o estatuto, para serem aprovados em assembleia e enviados ao Ministério.
A certificação da propriedade é feita por um Organismo Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (Opac), que é gerido pelos produtores e colaboradores e credenciado pelo Mapa. O grupo de colaboradores é formado por consumidores, instituições de pesquisa e extensão rural e escolas, por exemplo. “A Opac vai gerenciar o sistema de certificação de produtos orgânicos. Existem várias formas de certificar e a certificação participativa é uma delas, onde tem um órgão competente, que é o responsável pela parte burocrática, que nesse caso é a Agrifom (Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região), e dentro da Opac temos núcleos de certificação que podem ser divididos por comunidades, por município, de forma que fique mais fácil para os produtores se organizarem”, explica o extensionista da Emater-MG, Thiago Braga.
O processo de certificação é feito pelos próprios produtores, cada um na sua região, facilitando e diminuindo custos. “Esse é o item mais importante para nós. Quando você pega qualquer tipo de certificação particular o custo é muito elevado, fica caro para o agricultor obter um certificado orgânico. Com a Opac, o custo é quase zero, é mais um deslocamento de uma propriedade para outra, para uma reunião, que algumas são obrigatórias, mas é mais simplificado o processo. Nada é fora da lei. Nenhum produtor vai poder burlar a lei, ser falho e é um processo de confiança”, explica Thiago.
Junto aos produtores, já é um trabalho que dura mais de dois anos, entre conversas e reuniões, para adaptar o processo produtivo dos agricultores até o último passo, que é regulamentar junto ao Ministério da Agricultura.
Para o coordenador técnico da Emater-MG, Rodrigo Junqueira, a Opac é importante para o desenvolvimento regional. “O projeto visa não somente o desenvolvimento local, como também o regional. Ele prevê a participação de produtores dos 27 municípios da unidade de Manhuaçu – porém não são todos que possuem produtores interessados no momento – e também produtores de municípios da unidade de Ipatinga e Governador Valadares interessados em participar”, conta.
“Ter a certificação orgânica é um sonho nosso de longa data, não somente do café como foi no início da década passada. Hoje nós estamos certificando toda uma produção no horti-fruti grangeiro”, explica o presidente da Agrifom, Júlio Maria Ribeiro.
Outra parte importante dentro do processo é o Instituto Federal Sudeste MG como ferramenta para capacitação dos produtores na comercialização e certificação de produtos orgânicos. “A gente consegue proporcionar cursos, palestras, na linguagem do produtor para que consigam produzir com qualidade. Deu pra perceber que mais pessoas estão preocupadas com a questão da alimentação saudável, de saber a procedência do produto que elas estão adquirindo, então esse projeto vem ao encontro, auxiliando os agricultores a produzirem alimentos de qualidade para suprir essa demanda da população”, reforça a diretora de extensão do IF, Milena Amendro.
João Vitor Nunes
