Coordenadora Nacional da CNBB para a Questão da Mulher Presa destaca o trabalho Pastoral realizado
O encarceramento feminino tem sido proporcionalmente superior ao masculino nos últimos anos. O próprio Ministério da Justiça assume que a população carcerária feminina do Brasil cresceu 698% entre 2000 e 2016. Essa realidade reafirma a orientação punitivista do sistema penal. Nos cárceres femininos, além das precariedades e violências comuns às prisões masculinas, as violações de direitos multiplicam-se: péssimo atendimento à saúde das gestantes, lactantes e mães; separação abrupta das mães e seus/suas filhos/as, incluindo adoções à revelia; falta de notícias dos/as filhos/as; ausência de materiais de uso pessoal e de roupas íntimas; restrições, quando não raro a impossibilidade, para viver a identidade afetiva, psicológica e física; pouquíssimas visitas, vivendo um verdadeiro abandono da família e da comunidade, entre outros, segundo informações da coordenadora Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Questão da Mulher Presa, Irmã Petra Silvia Pfaller, em entrevista ao TL.
No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Com 42,3 mil presas, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo. Segundo os últimos dados do Infopen, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o número de mulheres em situação privada de liberdade passou para 42,3 mil em junho de 2016. O crime cometido por 62% delas é o tráfico de drogas. No entanto, essas mulheres, via de regra, não estão no topo da pirâmide do tráfico, exercendo atividades menores na hierarquia, como o transporte de drogas, por exemplo.
No mesmo período, em 2014, registrou-se 37.380 mil mulheres no sistema carcerário. A situação mudou já em dezembro de 2016, quando dados enviados pelo Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram um aumento de 19,6%, passando de 37.380 para 44.721. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), revelam, portanto, um aumento de 680% da população carcerária feminina brasileira em 16 anos. Apesar do novo crescimento, o relatório mostra que a maior parte dos estabelecimentos penais foram projetados para o público masculino, com somente 7% das unidades prisionais no país destinadas às mulheres.
Irmã Petra Silvia salienta que a situação dos presídios pode ser definida como um “inferno”. Ela reitera que – no local, são negadas todas as dimensões do ser humano. “A dignidade humana quer dos homens, quer das mulheres, não é reconhecida. A prisão, segundo a lei, é para ressocializar. Mas, na verdade, é impossível uma prisão, com grades, servir para a ressocialização. Como uma pessoa, que foi tirada da sociedade e colocada em um “inferno”, vai sair de lá como um “anjo”? Pode-se rezar, mas todas as condições que lhe são oferecidas, são opostas à sua recuperação. A prisão é desumana. A Igreja tenta ser uma presença no cárcere. Nós não levamos Jesus lá, não levamos a Palavra lá. Deus já está lá. A gente apenas ajuda para esse encontro íntimo com Jesus, com Deus Pai, para ajudar a suportar esse tempo lá, que o Estado manda cumprir, que é uma penalização, uma repressão. Não usamos a palavra “ressocializar”, “reeducado”, “reeducando”, porque é uma mentira. O que ajuda as pessoas é a saúde, a educação, boas escolas etc”, disse.
Livro
A Pastoral Carcerária realizou em Belo Horizonte, do dia 25 a 27 de maio, um encontro de formação e troca de experiências sobre a questão da mulher presa. Neste encontro, também ocorreu o lançamento oficial da cartilha de formação para os agentes pastorais sobre mulheres presas “Maria e as Marias nos cárceres”. O evento serviu de oportunidade para os agentes presentes conhecerem a realidade prisional, a importância do trabalho realizado pela pastoral carcerária nos cárceres com as mulheres presas e como os agentes podem contribuir e incidir nessa questão.
O livro é o resultado de um grande mutirão que vem sendo feito nos últimos anos com a finalidade específica de colaborar na formação dos e das agentes da Pastoral Carcerária a buscarem de uma forma mais aprofundada o trabalho no cárcere levando em conta a vulnerabilidade e invisibilidade das mulheres presas. Entre os temas tratados no documento, a tortura no cárcere feminino, o atendimento à saúde da mulher presa, a população LGBT no cárcere, mulheres estrangeiras e indígenas presas, maternidade no cárcere. Para a Irmã Petra Silva, a cartilha reflete o trabalho com as mulheres presas, além de apontar para o compromisso de uma nova postura como igreja. “Esse livro tem foco especial no nosso trabalho com mulher encarcerada, pois faz muitos anos que a pastoral nacional tem um olhar específico para essa questão. É um sinal de ser igreja, fazendo em conjunto um caminho ao reino de Deus, para que ele se realize, rumo a um mundo sem cárcere”.
Danilo Alves
