Reunião debate situação e recuperação do Rio Doce
A cidade de Governador Valadares recebeu, na quarta-feira, 25/07, o Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce, um espaço de articulação das forças socioambientais, no entorno da Bacia, para estudo, denúncia, partilha de experiências e fortalecimento das ações que promovam a vida e a justiça, além de fomentar a conscientização e a mobilização em prol da revitalização da Bacia do Rio Doce. A iniciativa foi desencadeada pelos representantes da Província Eclesiástica de Mariana, da Arquidiocese de Vitoria e da Diocese de Colatina e Guanhães, representantes dos movimentos sociais e populares, comitês da sociedade civil, ativistas, ambientalistas e representantes, dos poderes Executivo e Legislativo, que se reuniram em Valadares, nos dias 18 e 19 de novembro de 2016, para a realização do 3º Seminário: “Bacia do Rio Doce, Responsabilidade de Todos”.
Pe. João Batista enfatiza que o objetivo do Fórum é chamar atenção sobre a responsabilidade do desastre em Mariana (MG). As barragens de minério de ferro se romperam em novembro de 2015, deixando 19 mortos e milhares de pessoas desabrigadas. A lama atingiu o Rio Doce e avançou até o mar no Espírito Santo. As barragens pertenciam à empresa Samarco, Vale e BHP Billiton. “Nesse momento histórico, em nome do Brasil, clamamos por atitude. Eis a hora de lutarmos, unidos, pela revitalização da Bacia do Rio Doce. Eis o momento de assumirmos um compromisso entre os movimentos sociais, as universidades, escolas, trabalhadores, as empresas, as igrejas, os estudantes, o Ministério Público e a população em geral”, conclamou.
O sacerdote reitera que em grupos, as dioceses também debateram como desejam ver a Bacia do Rio Doce. “Uma Bacia limpa, recuperada e revitalizada, com a participação ativa dos movimentos, Codemas, comitês e outros para um melhor resultado em sua revitalização humana, social e ambiental”, disse. De acordo com Pe. João Batista a coordenação do Fórum conta com a participação de movimentos para lutar pelos direitos dos atingidos pela tragédia de Mariana. “A ideia do Fórum é criar uma política para a bacia e unir toda essa diversidade de movimentos. São pessoas que querem agir, mas suas vozes não chegam aonde se precisa. Chegar às autoridades responsáveis para reconquistarmos nossos direitos. Precisamos nos unir e comunicar para pressionar”, disse.
Na oportunidade foi apresentado a experiência de trabalho da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais – organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com atuação no estado de Minas Gerais no campo da ação social e assistência técnica junto aos atingidos pelo crime sócio ambiental. De acordo com Pe. João Batista, são mais de dois anos do ocorrido e os atingidos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e demais comunidades continuam aguardando uma solução definitiva para suas vidas. Desta forma, encontra-se na bacia do Rio Doce uma equipe do Fórum brasileiro de direitos humanos, para realização de uma pesquisa com os atingidos. Após está a pesquisa o Fórum em defesa do Rio Doce fará uma parceria com o Ministério Público para o enfrentamento da situação dos atingidos na região.
As punições (última atualização: novembro de 2017)
R$ 292,8 milhões de multa aplicada pelo Ibama
R$ 112 milhões de multa aplicada pelo Conselho de Política Ambiental de MG
R$ 68,6 milhões de multa aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG
R$ 143 milhões de multa aplicada pelo ICMBio
R$ 500 mil de multa aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos do ES
R$ 300 milhões em bens da Samarco bloqueados pelo Ministério Público de MG (R$ 6,5 milhões já foram liberados para indenizar vítimas)
R$ 20 bilhões ao longo de dez anos foram exigidos em uma ação civil do Ministério Público Federal para reparar os prejuízos
R$ 20 bilhões foram previstos num Termo de Transação de Ajustamento de Conduta, em março, para restauração dos danos. Em agosto, a Justiça anulou a homologação do TACC, mas a mineradora ainda segue o acordo, por meio da recém-criada Fundação Renova
7.555 cartões de auxílio financeiro entregues pela Samarco a pessoas que perderam renda com o desastre
10 mil ações judiciais individuais contra a mineradora em diversas comarcas
8 executivos da Samarco, da Vale e da consultoria VogBR foram indiciados, mas respondem em liberdade.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
