Famílias de Matipó conseguem liminar no TJMG
Depois da mobilização ocorrida no dia 16/05, em Matipó, em que os moradores das ruas Agenor Bento Salgado e Miguel Monteiro se mobilizaram contra a decisão da Justiça da Comarca de Abre Campo, para a desocupação das residências, a briga na Justiça que perdura por mais de 40 anos teve um avanço.
O advogado das 76 famílias, Mauro Lúcio dos Santos conseguiu efeito suspensivo da decisão judicial que determinava o despejo das famílias. O pedido foi feito junto à 16º Vara Civil, em Belo Horizonte, após a sentença do Poder Judiciário de Abre Campo. Segundo Mauro Lúcio, o desembargador Otávio de Abreu Portes concedeu a decisão. “Nós pedimos a suspensão dessa ordem, e no dia 17 de maio o desembargador proferiu uma decisão suspendendo a ordem de despejo em relação a todas as casas de Matipó que estavam com ordens de despejo”.
O advogado Mauro Lúcio dos Santos reitera que é um recurso liminar e, posteriormente, três desembargadores vão examinar por completo o recurso de agravo, e proferir uma decisão de mérito para o mesmo. “Não podem dar prosseguimento a ordem de despejo que estava prevista. Ela está suspensa até o Tribunal analisar o recurso. E no julgamento, estamos pedindo, e certamente vai acontecer, que a decisão seja anulada”, disse.
Com essa decisão, os moradores ficam mais aliviados e terão mais tempo para pensarem, ao mesmo tempo em que o advogado Mauro Lúcio dos Santos estará buscando novos meios no âmbito jurídico para resolver em definitivo o impasse, já que a ordem de desocupação seria para essa terça-feira, 22.
Danilo Alves / Eduardo Satil
