Motorista novato pode ter que usar placa de identificação no carro
Proposta de lei foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em Brasília, e prevê aplicação de multa e retenção do veículo em caso de descumprimento
Motoristas recém-habilitados podem ser obrigados a ter que fixarem uma placa em local visível identificando que o veículo está sendo dirigido por um condutor inexperiente, até obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, depois de um ano.
A nova exigência foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, e agora segue em caratér conclusivo para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se aprovada na CCJ, a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro entra em vigor automaticamente. A nova lei prevê aplicação de multa caso o motorista novato não identifique o veículo com a placa.
A infração será considerada grave, com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada. O descumprimento da medida implicaria na perda da habilitação provisória, conhecida como Permissão para Dirigir (PPD).
Estados Unidos e Europa
No Reino Unido, motoristas recém-habilitados são identificados por carros com uma placa com a letra P (de probationary ou periódo probatório, em inglês -, fixada no vidro traseiro.
Nos Estados Unidos, dependendo do Estado, é permitido dirigir a partir dos 15 anos desde que o adolescente esteja acompanhado de um responsável legal no veículo. Aos 16 anos, o jovem já pode tirar sua carteira de motorista.
Fonte: OTempo / Igor Veiga
