Presidentes de Associações discutem Lei de Emolumentos cartoriais
O Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu (COAMMA), realizou no domingo, 08, a 2a reunião ordinária mensal, para discutir e ampliar o conhecimento de cada líder comunitário, a fim de que esteja apto ao trabalho que desenvolve nos bairros e também nas comunidades rurais.
A busca constante de aprimoramento e incentivo da nova diretoria do COAMMA tem se destacado, devido a vontade de que todos tenham informações relevantes que sirvam para o crescimento pessoal e que sejam multiplicadas nas comunidades. Por isso, há a necessidade de que cada líder entenda a importância do seu papel junto à comunidade, para uma atuação que seja de bons resultados.
No encontro realizado no fim de semana foi discutido a alteração da Lei Estadual 22.796/17, que traz mudanças na questão relacionada ao serviço de cartório. A preocupação em passar as informações aos presidentes de associações, se faz necessária face a algumas entidades que ainda estão documentação sem o devido registro.
Emolumentos Cartoriais são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente. Atualmente, para o registro de um documento de associação fica em torno de R$ 450,00 e, com a Lei que foi alterada, a entidade não fica isenta de pagar o devido registro.
O COAMMA vem articulando uma maneira de reduzir os custos para cada entidade, reduzindo a quantidade de papeis a serem levadas ao cartório. “O remanejamento de documentos será a forma adequada de reduzir os custos. Os presidentes terão de trabalhar um novo modelo, que venha viabilizar e diminuir o volume dos documentos”, explica a presidente do Coamma, Marines Bragança.
Resgate cultural em Manhuaçu
Na reunião do COAMMA esteve participando também, o radialista S.J. de Moraes, que apresentou aos presidentes das associações a ideia do projeto de resgate à cultural regional. O projeto FESTCAFÉ está em fase final, que será lançado em breve para que músicos anônimos possam ser descobertos e revelados seus talentos, através da iniciativa de um grupo, que sentiu a necessidade de trabalhar junto às comunidades a descoberta de novos talentos musicais.
O FESTCAFÉ será uma vitrine para que os artistas possam mostrar suas canções. Passarão por uma avaliação criteriosa de profissionais que atuam no ramo musical e, consequentemente estarão escolhendo as melhores músicas a serem apresentadas. “Em breve estaremos lançando um site, que terá todas as informações de como participar, o estilo musical a ser apresentado e o cronograma para a realização do evento. Queremos descobrir pessoas talentosas, que tragam de volta a cultura através da música regional”, detalha S.J. de Moraes.
Eduardo Satil
