Afinal, a problemática do bairro Coqueiro tem solução?
Um confronto recente entre frequentadores do Bairro Coqueiro e a Polícia Militar marcou mais uma vez a triste realidade que os moradores vivem e convivem há bastante tempo. Reacendeu também a discussão sobre a segurança pública. O conflito era anunciado por pessoas que residem nas proximidades dos bares existentes no local e que constantemente assistiam as discussões, ameaças, som alto e a falta de respeito. Outra situação que tem deixado os moradores revoltados é a “inércia” e a “omissão”, diante do problema que gera transtorno a tanta gente.
Os moradores sempre reclamavam das desavenças existentes entre grupos de pessoas, solicitavam a atenção dos órgãos competentes, para estarem com os olhares voltados para o Bairro Coqueiro. A confirmação veio na madrugada do último sábado (10), durante uma abordagem da Polícia Militar em alguns jovens suspeitos, que não gostaram de serem alvo de uma busca e, de repente, passaram a resistir a ação da polícia. Também iniciaram agressões contra os militares, utilizando pedras e garrafas e insulto para que outras pessoas se juntassem, a fim de dificultar toda a ação policial.
Mais de 200 pessoas que estavam no local passaram a ter atitude inconveniente, fazendo um “paredão” para dificultar a identificação e abordagem aos que iniciaram o tumulto e resistência. Para garantir a ordem no local, sobretudo, evitar novos confrontos houve a necessidade de efetuar disparos de bala de borracha, spray de pimenta para dispersar a multidão, que estava furiosa em toda a dimensão da Avenida Getúlio Vargas. Houve a necessidade do empenho da equipe Tático Móvel, para dispersar os baderneiros e evitar novas confusões.
Os moradores contam que já estão cansados de sofrerem com a falta de respeito, as atitudes inconvenientes de alguns frequentadores, volume de som alto que invade a madrugada e a importunação nas proximidades das residências.
Sobre o fato da madrugada de sábado, através das redes sociais, os moradores desabafavam e pediam ajuda para os problemas que afligem o bairro. Outros postaram que o local no passado era tranquilo para morar e havia se transformado num espaço de baderna, total desrespeito e abandono.
Audiência discutiu ações e propostas emergenciais
A situação do Bairro Coqueiro foi tema de uma audiência pública no ano passado, na Câmara de Vereadores, que contou com a presença das autoridades locais, comerciantes e moradores para a busca de solução e a elaboração de ações eficazes para implementação de uma política voltada para as necessidades apontadas pelos moradores.
Durante esse tempo pouco coisa aconteceu e sem as medidas necessárias o cenário retratou que está cada dia pior o bairro conhecido como o “point” da cidade. Desta vez, os baderneiros foram tão ousados que chegaram a desafiar a polícia, medindo força, agredindo e lançando pedras em direção aos militares enquanto tentavam manter a ordem pública.
Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro Coqueiro, Renan Coelho, desde a audiência pública que ocorreu no ano passado, nenhum tipo de ação foi implementada, para que a comunidade pudesse sentir o reflexo da presença do Poder Público.
Segundo Renan Coelho, todos os dias é cena comum a presença de adolescentes e adultos, utilizando os becos Camilo Mellen Sad e Bento Alves Costa, além de lugares mais escuros, para usarem entorpecentes, bebidas e praticar sexo sem nenhum respeito com as famílias que ali residem. Ele conta que o desrespeito à Lei do Silêncio tornou-se algo comum nas proximidades dos bares e nas madrugadas.
Uma nova audiência está sendo viabilizada junto ao Poder Legislativo, para que a discussão volte à tona e que os órgãos de segurança possam colocar em prática tudo que foi iniciado no passado. “Os dois agressores aos policiais são menores. Há uma lei que diz que menor não pode ficar na rua após as 23h. O fato se deu às 3:00 h da madrugada de sábado. São coisas que acontecem por que não tem ninguém consegue fiscalizar e coibir as ações criminosas. Nossa indignação é com a “inércia do Poder Público”, desabafa o presidente da Associação de Moradores, que acredita somente numa ação integrada entre todos os Poderes constituídos para que a paz volte a reinar no Bairro Coqueiro.
Ações devem ser integradas entre os órgãos
O Comandante da 72a Cia. de Polícia, Cap. Jésus Cássio, em entrevista à reportagem destacou que a Polícia Militar tem realizado o trabalho para garantir a segurança, com abordagens a suspeitos, prisões e presença constante. Referindo-se ao fato ocorrido, o oficial diz que a aglomeração se deu após o evento na praça central e o deslocamento ao Bairro Coqueiro. “O que pudemos perceber foi a presença de menores, usando bebidas alcoólicas. Sentimos a ausência do Comissariado de Menores, bem como do Conselho Tutelar. Seria fundamental uma boa articulação, a fim de evitar o abuso por parte dos menores, principalmente no uso de bebidas”, detalha.
Para o Cap. Jésus Cássio, a comunidade tem cobrado e demonstrado insatisfação com as ações dos baderneiros na região do Coqueiro. Segundo ele, independentemente de qualquer situação, a Polícia Militar continuará presente com as ações preventivas, contudo, ele cita a necessidade da participação de todos os órgãos estarem trabalhando em sintonia, para solucionar o problema e trazer tranquilidade à comunidade.
Falta de fiscalização e o desrespeito
Se desrespeita a proibição ou as normas, entra em ação o aparelho de repressão do Estado. Por outro lado, existe a responsabilidade e a competência para fiscalizar locais, a fim de saber se os estabelecimentos estão cumprindo as regras, encerrando o expediente na hora determinada e, ainda, a venda de bebidas alcoólicas para menores.
Quem mora no Bairro Coqueiro tem reclamado quanto ao horário de funcionamento e, consequentemente, a permanência de pessoas nesses locais. O Código Tributário do Município, em seu Art. 104-destaca que a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento será devida e o respectivo Alvará de Licença emitido, por ocasião do licenciamento inicial e na renovação anual do funcionamento. O horário de funcionamento é um dos elementos identificadores no Inciso VI e restrições no Inciso IV.
O Secretário Municipal de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes explica que a falta de fiscais é a maior dificuldade encontrada para realizar um trabalho com base no Código Tributário e de Posturas. Segundo o secretário, novos fiscais serão contratados por meio de processo seletivo realizado na última segunda-feira, 19, para atuarem na fiscalização de estabelecimentos como restaurantes, bares, lanchonetes e o uso de espaço público. “Os fiscais terão o objetivo de exercer a função de polícia em todo o município. Eles irão atuar dentro das obrigações inerentes ao Código Tributário e Posturas de Manhuaçu”, lembra Claudinei Domingues Lopes.
Eduardo Satil
