Família relata dificuldades durante visita social no presídio de Manhuaçu
A prisão de um familiar traz, além de um grande sofrimento à família, várias dúvidas quanto ao procedimento para a visita, entre eles, quais produtos e o quê se é permitido levar para o detento durante a visita social.
Em áudio enviado por whatsapp a reportagem do “TL”, uma mulher disse que não é permitido entrar com celular, carteira, dinheiro e outros pertences pessoais no interior do presídio. “Antes a gente colocava tudo numa sacola e amarrava na janela do presídio, agora, depois da reforma eles não deixam mais. Temos que deixar tudo na calçada, no meio da rua, é celular, dinheiro, carteira é um absurdo”, disse a mulher.
Tendo em vista os diversos questionamentos recebidos de familiares e amigos que buscam informações sobre os procedimentos de visita no Presídio de Manhuaçu procuramos a direção do presídio para esclarecimentos e orientações pertinentes ao caso.
Primeiramente, cabe ressaltar que cada Estado pode ter regras diferentes em relação às visitas. Essas regras são válidas para Minas Gerais.
Segundo o Diretor Geral do Presídio de Manhuaçu, Carlos Eduardo, antes de realizar a primeira visita, o correto é obter informações diretamente na instituição prisional. “As regras para visita social ou intima nos presídios de Minas Gerais são determinadas pelo Regulamento e Normas do Sistema Prisional e são válidas para todas as unidades do estado”, disse.
Antes receber visitas, o preso passa por um período de triagem que dura em média 15 dias ou pouco mais em algumas situações. “Logo que o preso chega no sistema prisional são realizados vários procedimentos internos, que chamamos triagem, só depois deste período que ele está liberado para receber as visitas”, ressalta Carlos Eduardo.
Apto a receber visitas, o próximo passo parte dos familiares que se interessam em fazer as visitas. “Para visitar o preso no sistema prisional, o cidadão precisa realizar, presencialmente, o cadastro e o credenciamento de visitante. Para isso, deve comparecer ao local que atende a unidade desejada, portando a documentação necessária (RG, Folha de antecedentes criminais, comprovante de endereço, foto 3×4). Não é preciso fazer agendamento prévio nos casos de cadastro para visita social. O agendamento só é necessário nos casos de visita íntima ou assistida, que precisam passar por entrevista com assistente social”, explica o Diretor.
O cidadão receberá uma credencial com validade de 365 dias, que dará acesso ao estabelecimento prisional desejado. A renovação deve ser feita 30 dias antes do vencimento. Caso o preso seja transferido para outra unidade, não é preciso fazer um novo cadastro, apenas a renovação 30 dias antes do vencimento.
Dias e horários para agendamento e visitas
O Presídio de Manhuaçu conta com presença permanente de Assistentes Sociais que oferecem todas as informações necessárias para a pessoa que se interessa em fazer uma visita a um detento a Unidade.
“Os dias para o cadastro são às 3ª (terças) e 5ª (quintas) de 8 às 11horas e 13 às 16 horas, mas durante o dia, a qualquer momento que um familiar precisar de orientações, eles são atendidos por um assistente social e os dias para visitas são aos sábados e domingos, de 8 às 17 horas, com entrada até o meio dia”, orienta Carlos Eduardo.
No momento do cadastro, o visitante recebe uma cartilha com todas as recomendações e orientações necessárias para realizar a visita. “Nesta cartilha o visitante fica ciente de todas as medidas necessária para a visitação no presídio tais como: roupas adequadas para visitantes, entrada de crianças e adolescentes, alimentos e outro mais”, completa.
O que pode e não pode levar
Quanto à reclamação da visitante, o Diretor do Presídio explica que a unidade prisional recebe cerca de 60 visitantes por dia de visita e não dispõe de armários para guardar objetos pessoais. “Nós seguimos as orientações do Sistema Prisional Estadual, então não podemos deixar que objetos e produtos que estejam fora das especificações da cartilha entrar e o visitante é orientando quanto a isso. Já nos casos de celulares, existe a lei federal 12.012 de 2009, que proíbe a entrada de celular dentro das unidades prisionais e constitui crime a entrada sem autorização legal, por isso, orientamos aos visitantes que evitem trazer celular. Traga o dinheiro suficiente para a passagem de ônibus ou taxi, pois não é permitido a entrada de dinheiro, fumo e isqueiro no presídio”, ressalta Carlos Eduardo.
Inúmeros itens poderão ser levados aos presos no dia de visitas conforme listados na cartilha que o visitante recebe, entre eles; artigos de higiene pessoal, frutas, frios, doces, sucos, almoço, refrigerante, dentre outros. “A pessoa pode levar almoço pra ela e para o detento, mas deve observar na cartilha o que pode entrar no presídio para evitar constrangimentos e ter os produtos retidos na recepção, por isso é muito importante ler atentamente a “Cartilha do Visitante”, finaliza.
Informações adicionais podem ser adquiridas junto à Unidade Prisional de Manhuaçu, na Avenida Melo Viana, 222, bairro Bom Pastor, telefone 33 3332 1986
Jailton Pereira – Tribuna do Leste
