Ocupação irregular de espaço público: desrespeito incomoda pedestres e motoristas
Em vários pontos da cidade, mas, principalmente, no centro comercial, onde circulam milhares de pessoas todos os dias, a ocupação irregular do espaço público é transtornos para pedestres e motoristas.
Em alguns casos, comerciantes e até moradores colocam móveis e cones nas ruas “reservando” uma vaga para estacionamento. Encontrar esse tipo ocorrência não é difícil, basta uma volta por áreas comerciais que lá estão objetos cercando espaço para caminhões ou até mesmo clientes.
Na praça Dr. César Leite, um trailer foi colocado antes da faixa de pedestres, em frente ao Colégio Tiradentes, além dificultar a visão dos motoristas e pedestres na hora de atravessar a rua, ocupa mais das poucas vagas existentes no local.
Privatização do espaço público
As calçada e ruas de Manhuaçu viraram extensão de bares e pontos de vendas para ambulantes, no bairro Coqueiro é impossível transitar pelas calçadas à noite, principalmente nos finais de semana.
“Quem anda a pé fica encurralado entre os carros e a ocupação das calçadas. Isso torna o percurso desagradável para a caminhar com a família”, analisa o morador do bairro, Renan Coelho.
Para ele, a cidade ainda precisa se descobrir coletiva, já que os espaços particularizados se multiplicam em detrimento de um ambiente urbano compartilhado. “O que falta é uma conscientização coletiva para valorizar o espaço urbano”, sintetiza.
Em alguns pontos da cidade, cadeiras e mesas são colocadas nas ruas e praças, como se o espaço pertencesse ao bar, loja, comércio e até mesmo oficinas e borracharias.
Fiscalização
De acordo com a Polícia Militar, a determinação e autorização para ocupação do espaço público e a fiscalização fica a cargo da Prefeitura. “A Polícia Militar atua quando é acionada por uma parte prejudicada, onde registra o fato para medidas posteriores ou em caso quando é solicitada a presença de militar junto aos fiscais da prefeitura para garantir a segurança no trabalho do agente fiscalizador”, disse o Comandante da 72ª Cia PM, Capitão Jésus Cássio de Abreu, responsável pelo policiamento na área da cidade, em Manhuaçu.
Ainda de acordo com Oficial, a “reserva” de vagas de estacionamento com móveis, objetos e cones é considerado também como “uso irregular do espaço público”. “Nestes casos, a pessoa que precisar de uma vaga pode usar aquele espaço, aí vale o bom senso tanto da pessoa que necessita da vaga, quanto de quem “reservou” o espaço, para que não aconteça um atrito”, ressalta.
Segundo Capitão Jésus, o proprietário que deseja uma vaga de carga e descarga deve solicitá-la junto à prefeitura e não colocar cones e objetos na rua.
Secretaria de Planejamento
De acordo com o Secretário de Planejamento, Bruno Spínola, a fiscalização do espaço público, ocupado de forma irregular por comerciantes e vendedores, fica a cargo da Secretaria de Fazenda, já quanto à autorização para criação de vagas de estacionamentos e pontos de carga e descarga será competência do Conselho Municipal de Trânsito. “Foi votado e aprovado pela Câmara Municipal o novo Código de Postura do Município determinando as novas regras para a concessão do uso do espaço público, entre eles, o uso das calçadas pelos comerciantes, principalmente quando é colocado o gradil na calçada, os food trucks e trailers, que a cada dia aparece mais na cidade, principalmente na região do Hospital César Leite, Baixada e Coqueiro”, disse o Secretário.
Indagado sobre a utilização de móveis, cones e objetos para reservar vagas de estacionamento Bruno ressalta que a prática é ilegal. “A pessoa que se sentir prejudicada quando for utilizar aquele espaço, pode acionar a Polícia Militar que prontamente será auxiliado na retirada dos objetos e a pessoa que “reservou” o espaço será orientado a não proceder desta maneira novamente”, explica.
Ele orienta às pessoas que precisam de uma vaga de carga de descarga ou vaga de farmácia e até mesmo vagas especiais, que leve a solicitação até a Secretaria de Planejamento que a encaminhara para o Conselho de Trânsito. “Toda as solicitações serão analisadas e tendo a necessidade realmente de uma vaga no local, ela será concedida, mas vale lembrar que estas vagas não são particulares, ou seja, exclusivas dos pontos próximos ou em frente a elas. Estas são para o uso comum, da coletividade, por isso estamos estudando instalar estas e outras vagas em pontos que atendam determinada região e não apenas um beneficiário e é veementemente proibido colocar cadeiras e outros objetos para reservar essas vagas”, completa.
Bruno Spínola ressalta que a parir da publicação da nova lei aprovada na Câmara, começaram as fiscalizações e autuações das pessoas que estão em desacordo com ela.
Jailton Pereira – Tribuna do Leste
