Presidente da Câmara de Pocrane assume, interinamente, prefeitura após prisão de prefeito
Álvaro de Oliveira Pinto Júnior foi preso preventivamente no último dia dois de outubro, após investigação do MP acusar que ele desviou dinheiro do município e estava ameaçando testemunhas.
A Câmara Municipal de Pocrane (MG) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária desta sexta-feira (6), o Projeto de Resolução 03 de 2017, que autoriza o presidente da Casa, o vereador Ernani Macedo (PSC), a assumir as funções de prefeito, interinamente,.
Desde o último dia dois, a chefia Executivo estava vaga, após o titular do cargo, o prefeito eleito em 2016, Álvaro de Oliveira Pinto Júnior (PSB), ter sido preso em uma operação do Ministério Público e Polícia Civil.
Sete dos nove vereadores da cidade participaram da votação. Segundo o assessor jurídico da Câmara, Mauro Gonçalves, a decisão é temporária e tem validade até que o poder judiciário se pronuncie sobre o caso. “O que foi aprovado pela Câmara é incompatibilidade do prefeito preso na execução do cargo. A lei orgânica do município prevê que na vacância do cargo assume a vice, que no caso de Pocrane é falecida. Com esse impedimento assume o presidente da Câmara, que é apenas um substituto”, afirma.
A vice-prefeita, Nadir Domingos, de 70 anos, morreu no dia 8 de agosto, após complicações decorrentes de uma pneumonia.
Após a decisão da Câmara, o vice-presidente da Casa, Lamonier Freitas (PSDB), assumiu o Legislativo municipal. Segundo a Câmara, ainda não existe um processo contra o prefeito na Casa, e que o Legislativo só poderá investigá-lo no caso de um eleitor ou vereador do município protocolar uma ação neste sentido.
Entenda o caso
Segundo o MP, Álvaro de Oliveira contratou por meio de uma licitação fraudulenta uma empresa para prestar os serviços de transporte escolar e de locação de veículos, caminhões e máquinas, com a intenção de desviar dinheiro público, lesando o erário municipal.
O pedido de prisão foi decretado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O MP, acusou ainda o prefeito de ameaçar testemunhas.
Fonte: G1
