Prefeitura e PM realizam abordagem de camelôs que ocupam calçadas da cidade
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu realizou a abordagem de diversos camelôs que vem ocupando as calçadas do Centro de Manhuaçu, na manhã desta quinta-feira, 08/06.
Num primeiro momento, a abordagem tem por objetivo alertar estes trabalhadores sobre a ação irregular de venda de produtos sem as devidas autorizações na região central da cidade. Os camelôs foram notificados através de documentação de que a partir desta sexta-feira, 09/06, eles não podem comercializar produtos no Centro da cidade.
A Polícia Militar deu apoio a Prefeitura durante a fiscalização que ocorre desde o Centro da cidade até a Baixada, contra o comércio clandestino, os chamados camelôs que vem ocupando as calçadas.
De acordo com o fiscal da secretaria da fazenda da Prefeitura Municipal, Vilmar Ramos, os vendedores ambulantes foram orientados sobre as medidas que serão tomadas a partir de agora pela Prefeitura. “Por determinação do secretário, hoje nós ainda estamos notificando e estamos dando a última oportunidade para ver se a gente não precisa recolher as mercadorias. A última notificação é hoje. Os que forem pegos nas calçadas a partir de amanhã terão as mercadorias apreendidas e só liberadas através de multas e nota fiscal”, explica o fiscal.
Vilmar ainda esclarece que este problema já vem ocorrendo há muito tempo com a população de Manhuaçu, e os comerciantes fizeram reclamação junto a Secretaria da Fazenda. “Hoje estamos notificando, mas a partir de amanhã passaremos recolhendo. É bom avisar pra depois não falar que estão sendo injusto.”, diz Vilmar.
A medida também serve para a ocupação de calçadas e colocação de cones que marcam estacionamento irregular nesses locais. “As pessoas marcam vagas com cones o que também não será mais permitido. Se precisar de carga e descarga, a pessoa pode entrar com o processo na prefeitura que vai analisar aquele local verificando se pode ser liberado. “, conclui.
O policial Militar sargento Brandão, apoia a ação da prefeitura e diz que as abordagens estão sendo feitas de forma tranquila. “Nós estamos aqui para apoiá-los e manter a integridade física, caso apareça alguém que tenha resistência, porque os fiscais nada mais estão cumprindo o Código de Postura Municipal. Então pode ocorrer um ou outro tipo de resistência. Essas pessoas estão trabalhando, mas para trabalhar tem que ser dentro da forma da lei.”, conta sargento Brandão.
A prefeitura e a PM deixaram claro que hoje, as mercadorias não estão sendo recolhidas, mas garante que vai haver fiscalização da invasão do espaço público. “Não está havendo apreensão e o que a gente está vendo aqui com os fiscais são orientações e notificações para que eles (os camelôs), possam procurar a Prefeitura Municipal e regularizar a situação, contribuindo como os cidadãos de bem que pagam impostos, que tem o comércio dele, contribuem. Já o ambulante está fora do código de postura.”, finaliza o policial.
Tribuna do Leste
