Entidades se reúnem para discutir situação da Bacia do Rio Doce
Atentos aos reflexos da contaminação do curso d’água, ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015, representantes dos comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce acompanham de perto os desdobramentos do rompimento da barragem desde o ocorrido. Em virtude dessa situação, o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) de Manhuaçu promoveu na segunda-feira, 12/03, a primeira assembleia do ano, realizada em Manhumirim.
Tendo como principal atribuição o papel de articular setores em prol da melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, os Comitês da Bacia do Rio doce, se mostraram preocupados em agir de forma proporcional as dimensões da tragédia, e para isto trouxeram autoridades e órgãos competentes para debater ações imediatas e os efeitos resultantes da tragédia que marcou o país. Se fizeram presentes no encontro, entre outras autoridades.
Segundo o presidente do CBH – Manhuaçu, Senisi Rocha, a reunião serviu para marcar a primeira assembleia realizada neste ano. Ele enfatizou a grande participação de membros do CBH e visitantes, colaboradores e parceiros das ações desenvolvidas pela instituição no que tange a tragédia de Mariana. Ele destacou a presença de Ricardo Waak, presidente da Fundação Renova, responsável por revitalizar e trabalhar toda a recuperação do Rio Doce, e do presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski. “Durante o ano passado a gente buscou situar e colocar o nosso conselho a par de todas as decisões pós tragédia de Mariana. Hoje nós estamos ouvindo as pessoas que estão diretamente envolvidas neste processo, como é caso do Roberto e do Leonardo”.
Senisi Rocha também informa que as cidades de Aimorés, Itueta e Resplendor, que margeiam o Rio Doce, foram diretamente afetadas pelas lamas provenientes do rompimento da barragem de Fundão. Ele acrescenta que ações de revitalização de órgãos competentes são essências na revitalização da Bacia do Rio Doce. “Esses municípios foram drasticamente afetados em vários aspectos. Nós temos a compreensão que todo o território da Bacia tem que ser contemplado, como o Rio Manhuaçu que é um dos principais afluentes do Rio Doce. Através do fortalecimento de ações que possibilitam a despoluição da Bacia nós conseguiremos melhorar a qualidade de água e renovar o Rio Doce em toda a sua extensão. Esse é nosso intuito, é trazer as ações e os projetos que estão sendo concebidos para dentro de todo território da Bacia, por isso estamos estabelecendo essa discussão”.
Responsável pelo abastecimento de cidades mineiras e capixabas, que juntas ultrapassam a marca de 500 mil habitantes, o Rio Doce amarga as consequências de uma tragédia que voltou os olhares do mundo para um assunto antes pouco discutido: o armazenamento de resíduos da extração de minérios em barragens de rejeitos. Considerado a maior tragédia ambiental em mais de 100 anos, o rompimento da barragem, alterou o rumo da vida de moradores da região de Mariana (MG) e contaminou o Rio Doce – principal manancial da Bacia que leva o mesmo nome -, em toda a sua extensão, resultando em um desastre de proporções catastróficas.
Para o presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulsli, os Comitês da Bacia Hidrográfica estão motivados a trabalhar de forma mais ágil na restauração do Rio Doce. “Como o CBH é formado por três segmentos, é preciso fazer com que esse debate sobre os danos, atendimento à população, reparação e compensação sigam para as comunidades e que não estejam restritos aos círculos técnicos de governos e secretaria ambientais. Os Comitês desejam motivar, democratizar, difundir e ampliar esse diálogo, com o objetivo de aprofundar esse assunto e estendê-lo a sociedade”, evidenciou.
Fundação Renova
A Fundação Renova foi constituída em 30 de junho e iniciou suas operações em 2 de agosto de 2016. Fruto da assinatura do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2 de março, entre Samarco Mineração, com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e Governo Federal, Governos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, e outros órgãos governamentais. O Termo define a Fundação como o ente responsável pela criação, gestão e execução dos programas socioambientais e socioeconômicos que têm o objetivo de reparar, restaurar e reconstruir as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. O Termo consiste em processos de recuperação e reparação pós-acidentes ambientais.
Segundo o presidente da Fundação, Roberto Waak, os programas da Fundação Renova são baseados em duas principais frentes: remediação e compensação. “A primeira consiste em restaurar e restabelecer as comunidades e recursos impactados pelo rompimento da barragem, enquanto a frente de compensação visa substituir ou compensar o que não é passível de remediação”.
Roberto Waak afirma que existem três momentos após os dezesseis meses da “Tragédia de Mariana”. O primeiro são as ações emergenciais, que levaram cerca de 9 a 12 meses e consistiram em atividades de contenção dos rejeitos e a tentativa de aliviar um pouco a dor das pessoas que foram impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, além da estruturação de governança, implementada criação da Fundação, a constituição do Comitê interfederativo das CâmarasTécnicas e do Conselho Consultivo da entidade.
A segunda fase é o processo em que a Fundação trabalha atualmente, deverá levar cerca de três anos. Sua ideia é criar as “ações estruturantes”, e algumas delas serão elaboradas a curto prazo, como a recuperação de nascentes e margens de rios, aquisição de terrenos aonde as cidades arrasadas pelas lamas serão – nas palavras de Roberto -, reerguidas, discussão emergencial de melhorias no sistema de tratamento de esgotos, e educação dos moradores que foram afetados.
De acordo com o presidente da Fundação Renova as medidas sugeridas como “a curto prazo”possuem conexão com situações a “longo prazo”, que se estabelecem como a terceira fase dos projetos proposto pela entidade. Nele, serão envolvidas tecnologia de produção agropecuária – juntando preservação com a produção, ações de educação ambiental a longo prazo, e reconexão da comunidade quanto aos rios. “Para nós, a terceira fase dará sustentabilidade a essas ações e tentará trazer de volta a sociedade para a importância rio, tendo conhecimento do quão importante é manter um afluente saudável e com uma margem equilibrada, amparado por as ações ambientais, sociais e econômicas”, finaliza.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
