Na segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Manhuaçu sediou uma reunião das comissões para debater o projeto “Mãos Dadas”, iniciativa do Governo de Minas Gerais que propõe a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental I. A proposta prevê que os municípios passem a ser responsáveis pelas matrículas do 1º ao 5º ano, atualmente sob gestão estadual, com promessa de apoio financeiro e pedagógico da Secretaria de Estado de Educação.
Durante a reunião, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), por meio do coordenador local Paulo Bragança, manifestou posição contrária à possível adesão de Manhuaçu ao programa. Segundo ele, a municipalização pode gerar prejuízos tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação e para o próprio município.
“O projeto representa aumento de despesas para o município e traz insegurança para os trabalhadores, especialmente os designados, que perdem direitos como o IPSEMG, além da possibilidade de remoção dos efetivos para outras cidades”, afirmou Bragança. O sindicalista também alertou para experiências negativas em municípios da região, como São João do Manhuaçu, Santa Margarida e Martins Soares, que já aderiram ao programa e enfrentam reclamações de servidores.
Ainda não há decisão definitiva sobre a adesão de Manhuaçu ao projeto. Dois vereadores solicitaram vista do projeto, que deve voltar à pauta em reuniões futuras. Representantes do sindicato sugerem que uma audiência pública seja realizada para discutir a proposta com pais, alunos, professores e comunidade em geral.
O Sind-UTE orienta que os profissionais da educação e a população de modo geral busquem informações junto ao sindicato e participem dos debates. “É fundamental que todos compreendam os impactos dessa proposta e que não tomemos decisões apressadas sobre um tema tão sensível para a educação do município”, concluiu.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
