Fiscal do Trabalho alerta para cuidados na contratação durante a safra de café em Manhuaçu
Com a aproximação da safra do café na região de Manhuaçu, o Ministério do Trabalho intensifica a fiscalização nas lavouras, de olho nas condições oferecidas aos trabalhadores. O auditor fiscal Flávio Pena destaca a importância de regularizar a contratação, especialmente dos migrantes, que chegam de outras regiões do Brasil e até de outros países, como Venezuela.
“Esses trabalhadores são vulneráveis. Muitos vêm por meio de aliciadores, os chamados ‘gatos’, e acabam sendo alojados em condições precárias, sem higiene ou estrutura adequada. Isso pode configurar trabalho análogo à escravidão, o que gera sérias consequências para o empregador”, alerta Flávio.
A orientação é que todos os contratados tenham vínculo formal por meio do contrato de safra — simples e com início e término definidos. Além disso, é fundamental oferecer alojamento digno, com água potável, camas, ventilação e estrutura sanitária, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como botas, luvas, chapéus e óculos.
Flávio também chama a atenção para o comportamento de alguns trabalhadores que recusam a carteira assinada com medo de perder benefícios como o Bolsa Família. “Isso prejudica o próprio trabalhador, que deixa de contribuir com a Previdência e, futuramente, pode ter dificuldades para se aposentar”, explica.
Quanto às parcerias agrícolas, o fiscal reforça que elas devem ser legítimas. “Não basta ter um contrato. O parceiro precisa ter cartão de produtor rural, emitir nota fiscal do que vende e ter liberdade de cuidar da própria produção. Caso contrário, é um contrato falso.”
Minas Gerais liderou em 2024 os casos de trabalho análogo à escravidão no país, especialmente no setor cafeeiro. Por isso, a fiscalização será reforçada. Empregadores que infringirem a legislação correm o risco de entrar na “lista suja” do trabalho escravo, perder certificações e acesso a crédito bancário.
Por fim, Flávio informa que a unidade do Ministério do Trabalho em Manhuaçu segue funcionando de 9h às 13h, por ordem de chegada. Apesar da equipe reduzida, a agência continuará aberta graças à mobilização junto à superintendência estadual.
Danilo Alves – Tribuna do Leste
