Impactos de mineração e hidroelétricas são temas de reuniões do MP Itinerante na Zona da Mata
Evento aconteceu em Laranjal, Rosário da Limeira, Miradouro e Vieras, na Zona da Mata mineira. Além das reuniões com as comunidades atingidas por grandes empreendimentos, os encontros tiveram serviços de cidadania e palestras sobre políticas públicas
A instalação de barragens e grandes empreendimentos de mineração em comunidades tradicionais geram impactos complexos e reforçam a necessidade de muito diálogo e de trabalho permanente de instituições da Justiça.
A constatação, base da atuação do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), transpareceu durante a terceira edição do Ministério Público Itinerante, realizada em Laranjal, Rosário da Limeira, Miradouro e Vieiras, na microrregião de Muriaé, na Zona da Mata mineira.
Em três das quatro cidades visitadas entre os dias 18 e 21 de março, houve reuniões que trataram do tema e apontaram a urgência de reparações sociais e econômicas para moradores do entorno das áreas de exploração. O evento do Ministério Público de Minas Gerais iniciou as conversas sobre o tema em Laranjal, na terça-feira, dia 17 de março, em reunião com o coordenador do CAO-Cimos, Paulo César Vicente de Lima.
Pescadores e agricultores familiares narraram os desafios da convivência com a barragem do local, conhecido como Barra do Braúna, onde uma usina hidroelétrica se instalou no ano de 2010. A criação do lago impactou comunidades de pescadores e agricultores familiares. A empresa, na época, promoveu ações de reparação socioeconômica por meio de duas cooperativas locais, uma voltada à produção de peixes em cativeiro e outra que atuava com a produção de mudas nativas e frutíferas, além do cultivo de seringueiras.
Em Miradouro, no terceiro dia de serviço do MP Itinerante, um proprietário de um sítio rural situado na zona de amortecimento do Parque da Serra do Brigadeiro procurou a promotoria de Justiça local para denunciar o início de obras de uma barragem para a geração de energia hidroelétrica. De acordo com o morador da comunidade, existe o risco de redução brusca do nível de água no rio, o que pode impactar economicamente o turismo e a produção rural na região. A reunião foi acompanhada pelo coordenador do CAO-Cimos Regional Zona da Mata, Felipe Valente Vasconcelos Souza.
A atuação direta sobre os casos é de competência das promotorias de Justiça locais. Os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Minas Gerais, como o CAO-Cimos, são órgãos que prestam suporte aos promotores, auxiliando na formulação das estratégias para o caso e disponibilizando informações e documentos para a atuação. Neste ano, serão realizadas mais de 50 edições e a expectativa é que o número de participantes seja superior ao do ano passado.
