O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manhumirim, em parceria com a Vara da Infância e Juventude e os municípios que integram a comarca, lançou projeto Amigo Conselho. “A iniciativa busca a conscientização e a capacitação prática dos integrantes das redes de proteção dos municípios de Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Manhumirim, Martins Soares e Durandé, para garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O lançamento do projeto foi realizado na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira, em Manhumirim, no dia 18 de março, em solenidade que contou com as presenças de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares dos municípios, das redes de ensino, além de integrantes do MPMG.
Durante o evento, o juiz da Comarca de Manhumirim, Marcos Paulo Coutinho da Silva, apresentou a palestra “Desafios da real implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente mesmo após 33 anos de vigência”. Ele falou sobre as atribuições e a necessidade dos Conselheiros Tutelares e o interesse de manutenção da criança na própria família.
Em seguida, o promotor de Justiça Gabriel da Graça Vargas Sampaio ministrou a palestra “Da Imprescindibilidade, da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento institucional”. Por fim, o servidor do MPMG Keller Victor Tavares apresentou o projeto Amigo Conselho.
De 19 a 21, o projeto também foi apresentado na Câmara Municipal de Durandé, no Conselho Tutelar de Manhumirim e no Centro de Convivência Dulce Nunes Motta, em Alto Caparaó. Nesses locais, ainda foram realizadas apresentações ligadas a questões envolvendo os direitos da Criança e do Adolescente. As palestras e workshops já realizados contaram com a participação de mais de 800 pessoas.
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