Acordo para regularização de propriedades beneficia Alto Jequitibá e outras 55 cidades mineiras
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou acordos de cooperação técnica do Programa de Regularização Fundiária Rural com 56 municípios, que vão beneficiar cerca de cinco mil famílias com o título de propriedade rural.
O programa conta com apoio da Emater-MG, responsável por realizar o cadastramento dos produtores que atendem os requisitos legais para a regularização fundiária. Os passos seguintes são o processo de georreferenciamento dos terrenos, a análise técnica dos dados processuais e a entrega dos títulos, que é uma demanda histórica da sociedade.
A cidade de Alto Jequitibá foi um dos 56 municípios beneficiados. O prefeito Daniel Guimarães Sathler, destacou os benefícios da regularização para a comunidade e segurança para as famílias e herdeiros.
Com a parceria as prefeituras passam a contar agora com o apoio da secretaria no planejamento e execução de programas que vão beneficiar cerca de cinco mil famílias com o título de propriedade rural.
No ano passado, o número de títulos entregues bateu recorde, pelo segundo ano consecutivo, com 1,8 mil propriedades regularizadas em 64 cidades de diversas regiões mineiras.
Para o período 2023/2026 a meta é emitir 7,2 mil documentações entregues, promovendo segurança jurídica, cidadania e oportunidade de crescimento para pequenos agricultores, que poderão finalmente comprovar serem donos do lugar onde vivem e trabalham. O crescimento é de aproximadamente 40% em relação aos 5,2 mil títulos entregues no período de 2019-2022.
Fonte: Agência Minas
