Segurança Pública e Cidadania: Legislação para Contenção Imediata de Lesões em Redes Sociais: Um Passo Essencial para Prevenir Tragédias
A urgência de uma legislação efetiva para regular as redes sociais vai além do âmbito penal; é necessário dotar as autoridades policiais e judiciárias de ferramentas ágeis e técnicas capazes de interromper imediatamente violações aos direitos de terceiros nessas plataformas. Casos como o trágico suicídio da jovem de 18 anos, resultado de ataques de ódio desencadeados por uma postagem em uma página de grande alcance, evidenciam a necessidade premente de medidas mais assertivas.
É imprescindível que esta legislação contemple não apenas a punição retroativa, mas também a prevenção ativa de danos. As autoridades devem ter instrumentos jurídicos e técnicos para agir prontamente diante de situações que representem riscos à integridade emocional e mental dos usuários.
A capacidade de cessar imediatamente conteúdos nocivos, como discursos de ódio, bullying virtual e divulgação de informações falsas com potencial de causar danos irreparáveis, é essencial. Isso exige não apenas uma legislação clara e específica, mas também uma estrutura ágil que permita às autoridades judiciais e policiais atuar de forma rápida e eficaz.
A prevenção de tragédias similares àquela que vitimou a jovem de 18 anos requer uma abordagem proativa, na qual a legislação possibilite intervenções imediatas, interrompendo a disseminação de conteúdos prejudiciais e responsabilizando os envolvidos de maneira célere. Somente assim as redes sociais poderão ser espaços mais seguros, onde a liberdade de expressão conviva harmonicamente com a responsabilidade e o respeito aos direitos individuais.
Delegado – Carlos Roberto Souza
