Em mais uma etapa no processo de debates que objetivam modernizar o regimento interno da Câmara de Manhuaçu, vereadores, servidores do poder legislativo e o diretor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, João Lucas Cavalcanti Lembi, reuniram-se na tarde desta terça-feira (31/10). O encontro aconteceu na sede da câmara, onde foram discutidas propostas de alteração do documento que regula o funcionamento do legislativo municipal.
Marcaram presença na reunião o presidente da câmara, Gilsinho (DC), Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, Rose Mary (PDT), primeira secretária, Juninho Enfermeiro (PSC), segundo secretário, os vereadores Zé Eugênio (MDB), Inspetor Juninho Linhares (PMN), Eleonora Maira (PSB), Mariley Assistente Social (PP), Jânio do Catinga (Pode), Administrador Rodrigo (DC), o procurador jurídico da câmara, Luiz Antônio de Assis, a assistente jurídica legislativa, Márcia Rocha Teodoro, e o assessor contábil Aldrin Teodoro Dutra.
Esta foi a quarta reunião realizada para debater alterações no regimento interno da Câmara Municipal. Vereadores e servidores discutiram com o diretor jurídico do Instituto Plenum vários pontos da norma e apresentaram sugestões para um novo projeto de resolução que será elaborado visando alterar o documento. A última reformulação do regimento da câmara foi realizada em 2008.
Os debates concentraram-se em temas como os prazos de tramitação de projetos de lei, com destaque para as proposições com pedidos de urgência, a apreciação dos projetos por parte das comissões, as licenças dos parlamentares, os casos de suplência, a apresentação de emendas por parte dos vereadores, os prazos de pedidos de vista nos debates das proposições e a possibilidade de participação on-line dos vereadores nas sessões mediante solicitação ao presidente da câmara.
Outro ponto discutido foi a estrutura das reuniões ordinárias. Foram analisadas a regulamentação do uso da tribuna, o momento da votação das atas de reuniões anteriores, as intervenções dos vereadores nas discussões de projetos de lei e as próprias votações dos projetos. Também se discutiu as formas de homenagens concedidas pelo poder legislativo durante o ano.
A Câmara Municipal tem realizado reuniões como etapas para debater a modernização do regimento interno do legislativo. Os trabalhos contam com a consultoria do Instituto Plenum, de Belo Horizonte, que está auxiliando o poder legislativo de Manhuaçu a elaborar um novo texto que regulamenta as atividades da câmara.
Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu
