Proposições garantem verba para a manutenção da urgência e emergência do Hospital César Leite e terreno para construção de hospital de tratamento de câncer
A Câmara Municipal de Manhuaçu aprovou quatro projetos de lei em regime de urgência em reunião realizada na noite desta quinta-feira (21/09). O destaque foi a aprovação de proposição que autoriza a prefeitura a conceder subvenção social no valor de R$1,6 milhão ao Hospital César Leite (HCL). Os recursos irão garantir a manutenção dos serviços de urgência e emergência da unidade hospitalar.
Outro projeto aprovado com urgência foi o que prevê a doação de imóvel para a Fundação Cristiano Varella construir um hospital para tratamento de doenças oncológicas no município. A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, Gilsinho (DC), e pelos vereadores Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, Rose Mary (PDT), primeira secretária, e Juninho Enfermeiro (PSC), segundo secretário.
Foram aprovados os projetos 96/2023, 97/2023, 98/2023 e 92/2023, todos do poder executivo. A proposição 98/2023 autoriza o poder executivo a conceder subvenção social de R$1,6 milhão para garantir o funcionamento dos serviços de urgência e emergência do HCL.
O valor será pago em quatro parcelas mensais e sucessivas de R$400 mil, a serem pagas até o quinto dia útil de cada mês, no período de outubro deste ano a janeiro de 2024. O projeto trouxe alívio ao hospital, que nos últimos dias teve ameaçada a manutenção dos serviços por falta de recursos. O presidente da câmara, Gilsinho, destacou a importância do projeto, já que a urgência e a emergência são responsáveis por salvar vidas de moradores de Manhuaçu e de mais 23 cidades da região que são usuárias do HCL.
Pronunciamento
Antes da votação do projeto, a secretária municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia, usou a tribuna para fazer um pronunciamento atendendo a convite do poder legislativo. Ela relatou as reuniões e negociações que permitiram chegar a um consenso.
Além dos recursos da prefeitura, o hospital também receberá verbas do estado de Minas Gerais, através do programa Valora Minas, e de emendas dos vereadores Eleonora Maira (PSB) e Antônio da Margarida (PSB). Durante as discussões, Mariley Assistente Social (PP) lembrou que todos os vereadores já destinaram recursos de emendas para o HCL. Ana Lígia agradeceu a Câmara de Manhuaçu pela parceria e pelo diálogo mantido durante as negociações.
Alguns vereadores manifestaram insatisfação por não terem sido convidados para uma reunião realizada na prefeitura em que o tema foi debatido. A secretária de Saúde explicou que não foram feitos convites por ter se tratado de reunião de mediação sanitária entre o poder executivo, o Ministério Público e a diretoria do HCL.
Relator da Comissão de Saúde da câmara, o vereador Zé Eugênio (MDB) lamentou que a situação não tenha sido informada nos debates durante a audiência pública sobre a saúde no município realizada pelo poder legislativo no mês de julho. Alguns vereadores aproveitaram o debate para cobrar que as cidades da região que são atendidas pelo HCL também enviem recursos para o hospital. Em reunião realizada na câmara, o vereador Gilsinho chegou a fazer inclusive um apelo para que os vereadores das cidades atendidas pelos serviços reivindicassem emendas para seus prefeitos para contribuir com o HCL.
Tratamento de câncer
O projeto 96/2023 tem a finalidade de doar uma área institucional no loteamento Vale das Águas, de propriedade do município de Manhuaçu, para a Fundação Cristiano Varella, organização de Muriaé. A condição prevista no projeto é a de que a fundação construa um hospital para tratamento de câncer no local. O lote está localizado no Córrego Pouso Alegre.
Rubens Mendes Wellersom, da família proprietária do loteamento onde se localiza a área institucional a ser doada, e o advogado do empreendimento, Elias Sahid Chequer, se pronunciaram sobre o projeto. Wellersom destacou a acessibilidade do terreno como aspecto importante para pacientes com a doença. Os vereadores parabenizaram a iniciativa do projeto.
Por solicitação do vereador Gilmar Cuca (Pros), entrou em pauta para votação em regime de urgência o projeto 92/2023, que autoriza o repasse de R$80 mil à Associação de Polícia Mirim (APM) de Manhuaçu. A verba será destinada à manutenção das atividades e melhorias da APM. Gilsinho lembrou da importância do trabalho social desenvolvido pela associação.
O projeto 97/2023 autoriza o repasse de R$23 mil como apoio esportivo ao Trail Clube de Manhuaçu (TCM). A verba será utilizada para a realização do “1º TCM – Off-road”. As competições acontecerão nos dias 30 de setembro e 1º de outubro na pista de velocross e cross country do Clube do Sol. A proposição tem a finalidade de inserir Manhuaçu no circuito regional mineiro de eventos off road de bicicross (BMX).
Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu
