A Secretaria de Esporte e Lazer de Manhuaçu teve programas e parcerias comprovados para obtenção de recursos através do ICMS Esportivo. Com isso, o município tem garantido repasse através do ICMS Esportivo, que vem da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp).
Todo valor arrecadado será investido em infraestrutura e incentivo ao esporte da cidade. Isso se dará por meio do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. A gestão ficará sob responsabilidade do Conselho Municipal de Esporte.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Esportivo – é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.
Fonte: SECOM Prefeitura de Manhuaçu
