Com o plenário registrando boa presença de público, a câmara dos vereadores aprovou projetos que colocam a mulher manhuaçuense como destaque na noite desta quinta-feira (04/08). A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, Cléber Benfica (PP), e pelos vereadores Gilsinho (DC) e Eleonora Maira (PSB).
Foram aprovados o projeto de lei 64/2022, que declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu (AMAAM) como entidade de reconhecida utilidade pública, e o projeto de resolução 3/2022, que cria na câmara municipal a Procuradoria Geral da Mulher. O projeto 64/2022, de autoria do vereador Administrador Rodrigo (DC), destaca a importância da associação que tem por objetivo atuar nas áreas de educação, assistência social e saúde dos autistas do município.
Usando a tribuna, o vereador Rodrigo recordou a história da AMAAM e as lutas das mães que criaram a associação. Ele ressaltou a importância do apoio recebido de todos os vereadores neste processo e também de segmentos do município, que ajudaram a promover a integração social das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O vereador fez questão de lembrar que “lugar de autista é em todo lugar”.
O projeto de lei 64/2022 foi o primeiro a ser aprovado com o uso da nova tecnologia de votação eletrônica adquirida pela casa do legislativo. O sistema é composto por um painel digital integrado aos notebooks dos vereadores. Cléber Benfica disse que a inauguração da votação eletrônica marcava um dia histórico para Manhuaçu e que se tratava de uma conquista da câmara municipal.
Procuradoria da Mulher
A câmara aprovou também o projeto que institui na casa a Procuradoria Geral da Mulher, de autoria da mesa diretora. Com a criação, a câmara de Manhuaçu passa a compor um grupo de 36 municípios mineiros que possuem uma procuradoria dedicada às mulheres. No Brasil, são 475 câmaras a contar com o serviço. As informações são do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Da tribuna, a vereadora Mariley Assistente Social (PP) afirmou que a criação da procuradoria coloca Manhuaçu em outro patamar. Ela ressaltou os vários tipos de violência a que as mulheres são submetidas e que a instituição servirá como um ponto de apoio a essas vítimas. Eleonora Maira lembrou que as mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado e, no entanto, compõem o que chamou de uma “minoria social, econômica e jurídica”. Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Rose Mary (PDT) considerou o projeto “brilhante” e se colocou à disposição para atender a procuradoria.
Agosto Lilás
Com o plenário enfeitado com fitas e balões na cor lilás, a presidente da comissão da OAB/Mulher e coordenadora do projeto Agosto Lilás, Ana Helena Soares Marques Pazeli, falou sobre as ações previstas para este mês em Manhuaçu. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos e o projeto Agosto Lilás servirá como momento para debater a violência contra a mulher. Ana Helena alertou sobre a importância de a mulher que sofre violência denunciar a agressão através dos canais disponíveis.
A reunião desta quinta-feira ainda homenageou o Conselho Regional de Psicologia pelos 60 anos de regulamentação da profissão no Brasil. Em pronunciamento, a conselheira do CRP-MG na região leste, Bruna Rocha Diniz de Almeida, abordou a importância da profissão e falou sobre a presença da psicologia nas inúmeras atividades profissionais. Ela recebeu uma moção de aplausos e reconhecimento público da mesa diretora. “Esse reconhecimento nos enche de orgulho e satisfação. É um momento importante para a psicologia manhuaçuense”, disse.