O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira (18) o corte de 7% no ICMS do etanol. A medida começa a valer a partir de hoje.
“O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu.
O anúncio foi feito em publicação no Twitter do governador.
O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
#GovernoPresente— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022
A mudança foi anunciada em meio à tramitação da PEC Kamikaze (PEC dos Benefícios) no Congresso. A proposta determina que a alíquota do ICMS dos biocombustíveis, como o etanol, seja reduzida para manter a competitividade da alternativa, já que houve redução da alíquota da gasolina após a nova lei do teto do ICMS. Em Minas Gerais, ela passou de 31% para 18%, o que derrubou o preço médio do combustível de mais de R$ 7 para R$ 5,89, segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Com a queda acentuada da gasolina, o álcool não estava compensando para o motorista em Belo Horizonte. O preço médio do combustível na capital, de acordo com o site de pesquisa Mercado Mineiro, corresponde atualmente a 79% do valor da gasolina. Como rende menos, em geral, o álcool só compensa quando o preço é no máximo 70% do que é cobrado pela gasolina.
