O Governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em 31 cidades mineiras que foram atingidas por temporais nos últimos dias. Manhuaçu está listado entre os municípios.
O decreto vale para: Águas Formosas, Bertópolis, Caraí, Carmo da Cachoeira, Engenheiro Caldas, Fronteira dos Vales, Ibirité, Itambacuri, Jacinto, Jampruca, Joaíma, Lagoa Formosa, Machacalis, Manhuaçu, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmópolis, Pescador, Resplendor, Rio do Prado, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Jacinto, Teófilo Otoni, Umburatiba e Virgem da Lapa.
O decreto de emergência foi publicado na sexta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado. No documento, Zema afirma que a decisão foi tomada devido a múltiplos desastres, como inundações, movimentos de massas, enxurradas e alagamentos – que provocaram “grande comoção social, visto que houve perdas de vidas, pessoas desalojadas e desabrigadas, comunidades ilhadas, entre outros danos e prejuízos”.
Nesta terça-feira, 14, a Prefeitura de Manhuaçu declarou situação de emergência em seu Diário Oficial Eletrônico.
Como forma de mitigar os estragos causados pelas chuvas, o Governo de Minas vai antecipar o pagamento das parcelas do acordo firmado com Associação Mineira de Municípios (AMM) referente ao ICMS e IPVA e também do Piso Mineiro de Assistência Social.
Neste momento, serão adiantadas seis parcelas do acordo da AMM. No caso do Piso Mineiro de Assistência Social, os municípios poderão definir entre o adiantamento de três a seis parcelas, de acordo com a necessidade local. O repasse total pode chegar a até R$ 5,63 milhões. O depósito será garantido aos municípios que tiveram o reconhecimento do estado de situação de emergência pelo governo estadual.
Para o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social, as prefeituras precisarão encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) indicando quantas parcelas serão solicitadas. Com esses recursos, os municípios poderão intensificar o atendimento às famílias atingidas e também fortalecer a reconstrução dos estragos causados pelos temporais.
João Vitor Nunes com informações de Agência Minas
