O Ministério Público, por meio da Curadoria de Defesa da Saúde expediu uma recomendação às Prefeituras e Secretarias de Saúde dos municípios de Manhuaçu, Simonésia, Santana do Manhuaçu, Reduto, São João do Manhuaçu e Luisburgo para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. O documento foi encaminhado aos municípios e à imprensa nesta quarta-feira, 17/03.
No documento, o Promotor de Justiça, Reinaldo Pinto Lara, responsável pela curadoria, diz que é necessário obedecer “a ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 em cada unidade de saúde contemplada, procedendo-se à imunização da população idosa do município, seguindo a classificação etária prevista no PNI (Plano Nacional de Imunização) e também na Nota Informativa – 5ª versão SES/MG, de modo a proceder a avanços na medida em que a meta de vacinação no percentual de 90% da população alvo de cada grupo seja atingida”.
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Além disso, o promotor pede a suspensão da vacinação de profissionais de saúde e auxiliares/técnicos que não estejam dentre os grupos prioritários, empregando as doses de vacina disponibilizadas ao município na imunização da população alvo que goza de prioridade absoluta (idosos acima de 60 anos, em ordem decrescente de idade) e que, comprovadamente, possuem maior probabilidade de contraírem a doença em sua forma mais grave, necessitando de leitos de UTI’s, cuja demanda vem aumentando sobremaneira nos últimos tempos.
Na publicação, o promotor cita diversas motivações que levaram o MP a encaminhar a recomendação. Numa delas, o promotor diz “ter chegado a informação de que o Município de Manhuaçu estaria procedendo à vacinação de todo e qualquer profissional de saúde (enfermeiro, médico, nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, biólogo, biomédico, farmacêutico, odontólogo, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, educador físico, veterinário) acima de 18 anos, bem como seus respectivos técnicos e auxiliares (trabalhadores de apoio, como recepcionista, segurança, pessoal de limpeza, cozinheiros e outros), em detrimento da população idosa do município que, reconhecidamente, apresenta maior risco de exposição, complicação e óbito pela covid-19, conforme grupos elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.
Ele reforça a necessidade de que sejam rigorosamente cumpridos os requisitos definidos pelo PNI, notadamente no que diz respeito ao público-alvo da atual fase da campanha, visto sua maior exposição ao vírus, vulnerabilidades e morbimortalidades, de forma a conter o avanço da pandemia e suas consequências mais nefastas.
Tribuna do Leste
