O cenário de caos vivido nessa sexta-feira (26) em postos de combustíveis da capital, com filas enormes de motoristas – após anúncio da greve dos “tanqueiros”, na quinta-feira – e falta de gasolina, etanol e diesel em muitos estabelecimentos, pode ganhar um complicador a partir de segunda-feira (1º). É que o governo estadual elevará na data o preço médio dos combustíveis no Estado para cálculo do ICMS sobre os produtos. E isso deve gerar impacto sobre os valores finais para o consumidor, mesmo que o abastecimento se normalize.
Na prática, o tributo, assim como tem ocorrido nos últimos meses, não se altera (continua sendo de 31% sobre o preço da gasolina, 16% sobre o do etanol e 15% sobre o do diesel). Isso, aliás, corrobora o que tem dito o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para quem não há clima para eventuais reajustes de tais alíquotas.
Mas a base sobre a qual o ICMS incide, sim, vai subir. No caso da gasolina, a elevação do valor equivalente ao imposto estadual recolhido nas distribuidoras, com a alteração do preço médio, será de R$ 0,10 a cada litro (passando de R$ 1,50 para R$ 1,60). E a tendência é de que esse acréscimo seja repassado aos motoristas.
Ontem, com o registro de filas quilométricas de veículos na maioria dos postos da capital, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) confirmou o risco do desabastecimento, temido pelos motoristas. E informou que isso já ocorria em parte dos estabelecimentos. A entidade considerou a situação “preocupante”.
Já o governo de Minas esclareceu, por meio de nota, que não tem responsabilidade pelas seguidas altas dos combustíveis ocorridas no país, sobretudo desde o início do ano – embora uma das reivindicações dos tanqueiros em greve seja, justamente, a redução, de 3%, do ICMS cobrado sobre o óleo diesel no Estado.
“As recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras”, informou o Executivo. Além disso, o governo reafirmou “seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”.
A parte desanimadora para os tanqueiros veio no final: “No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota (sobre o diesel)”.
Com informações de Hoje em Dia
