Publicada neste sábado, 13, em uma edição extra do Diário Oficial da União, uma nova Medida Provisória do governo federal autoriza a criação automática de contas de poupança digitais pela Caixa Econômica Federal (CEF) para pagamento do FGTS. Também foi anunciado hoje o calendário para repasse de créditos, que terá início no final de junho e irá até setembro. O trabalhador pode fazer um saque emergencial de até R$1.045,00 do montante disponível em seu fundo de garantia. A medida anunciada pelos representantes da Caixa e do Ministério da Economia faz parte das ações do governo para uma crise econômica provocada pela pandemia de novo coronavírus no país.
A previsão é que os primeiros créditos sejam transferidos para contas digitais no dia 29 de junho. A data inicial é para o trabalhador nascido em janeiro. O saque em espécie e a transferência de valores só estarão liberados em 25 de julho. Para evitar uma grande concentração de pessoas nas agências, o CEF fixou um calendário com datas diferentes para liberação de crédito e saque, acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A última previsão de crédito é para 21 de setembro.
Confira o calendário do novo saque emergencial do FGTS:
Janeiro: 29 de junho a 25 de julho
Fevereiro: 6 de julho a 8 de agosto
Março: 13 de julho a 22 de agosto
Abril: 20 de julho a 5 de setembro
Maio: 27 de julho a 19 de setembro
Junho: 3 de agosto a 3 de outubro
Julho: 10 de agosto a 17 de outubro
Agosto: 24 de agosto a 17 de outubro
Setembro: 31 de agosto a 31 de outubro
Outubro: 8 de setembro a 31 de outubro
Novembro: 14 de setembro a 14 de novembro
Dezembro: 21 de setembro a 14 de novembro
Fonte: Caixa Econômica Federal
Segundo a Medida Provisória 982, os valores ficarão disponíveis na conta até 30 de novembro. Caso o FGTS não seja retirado pelo trabalhador, ele será devolvido à conta vinculada. De acordo com a CEF, dos 60 milhões de brasileiros que têm direito ao saque, cerca de 20 milhões não possuem conta no banco. O governo calcula uma injeção de recursos da ordem de R $ 37,8 bilhões de reais.
Isentas de custo, como poupanças digitais, também estão sendo usadas pela Caixa para o depósito de parcelas mensais de auxílio emergencial. Essas contas têm um limite máximo de movimentação de R $ 5 mil, contando com depósitos e retiradas e sem possibilidade de emissão de cartões ou cheques. Elas também podem ser fechadas a qualquer momento.
Na avaliação do CEF e no Ministério da Economia, uma nova medida “agiliza a distribuição desses benefícios, contribui para evitar que as agências bancárias se tornem pontos de concentração de pessoas. O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção para Covid-19 ”.
Via: Veja
