Reflexão: Impacto socioambiental e o crescimento urbano

A tempestade do domingo, 01, fez um estrago enorme na cidade de Manhuaçu. Deixou a população aterrorizada pelo grande impacto das águas pluviais que pelo grande volume, mediante a impermeabilização do solo, transformaram as ruas, causando prejuízos para os que tiveram seus lares invadidos pela enxurrada (água e lama), veículos deteriorados.

A cada chuva a apreensão toma conta. Logo vêm os questionamentos. Será o Poder Público o culpado? Será culpa do clima que não apresenta equilíbrio (chuva em demasia, calor em excesso, seca alongada)? As construções e a urbanização seguiram e obedeceram a um Plano Diretor?

Afinal o que é plano diretor? “O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano. O planejamento urbano não é feito de uma vez. Outros planos e projetos urbanísticos, como o plano de mobilidade urbana, o de saneamento e o de habitação, bem como os projetos de loteamento, de obras públicas, de operações urbanas consorciadas, de regularização fundiária, de edificação, etc., compõem o plano diretor.

A cidade de Manhuaçu tem um Plano Aprovado. Ele foi elaborado por técnicos, por iniciativa do Poder Executivo do Município, e aprovado pela Câmara dos Vereadores.

Até sua aprovação o Plano passou pelo processo de discussão e debate por parte da população como a sessão do dia 29 de junho de 2017 que, em audiência pública, a Arquiteta Urbanista Lidiane Espindula apresentou e explicou os detalhes do plano para os presentes.

O Plano Diretor Municipal de Manhuaçu compreende: Uso e Ocupação do Solo; Parcelamento do Solo; Perímetro Urbano; Sistema Viário; Código de Obras; Código de Posturas e Plano de Mobilidade Urbana.
Quaisquer iniciativas de projeto arquitetônicos, ou seja, quaisquer construções dentro da cidade tem que passar pela aprovação da Prefeitura. Porque assim se evita construções irregulares que, muitas vezes podem prejudicar a própria cidade. Um conjunto de casas, ruas e becos, devem ser programados de forma que levem em conta as intempéries do tempo. No caso de uma chuva torrencial, haja bueiros, boca de lobos e instrumentos que facilitem a vazão das águas sem causar danos às edificações e às pessoas.

Duas estudiosas da UNIFACIG (Centro Universitário da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, MG), Joelma Aparecida Araujo, Graduanda em Arquitetura e Urbanismo e Fernanda Cota Trindade, Mestre em Arquitetura e Urbanismo desenvolveram um trabalho de estudo/pesquisa sobre os Impactos Sociambientais ocasionados pelo crescimento espontâneo na cidade de Manhuaçu. Elas observaram que o crescimento espontâneo e acelerado da cidade se deu sem um planejamento adequado. Hoje os efeitos são sentidos pela população e pelo poder público municipal. Existe uma busca urgente e emergente de amenizar a segregação sócio espacial decorrente desta urbanização ocorrida sem os devidos critérios.

“O início da ocupação da cidade se deu na região do bairro Ponte da Aldeia, seguindo pelas margens do rio e suas encostas montanhosas, tendo um crescimento acelerado e desorganizado. Sem qualquer tipo de planejamento, Manhuaçu cresceu irregularmente, ocupando áreas de preservação e impróprias para construção, acarretando em diversos problemas de infraestrutura social e ambiental (FERREIRA, 2013).

A cidade se encontra hoje com diversos problemas causados pela expansão urbana, um dos principais é o estado em que se encontra a ocupação das margens do rio que atravessa a cidade, assim como as ocupações em áreas de preservação e margens das vias.”

Uma cidade que cresce neste “modelo” tem sérios problemas para se resolver no futuro. Hoje, uma chuva de maior peso causa transtorno e insegurança para muitos dos munícipes. O trânsito é outro grande problema que dificulta a mobilidade na cidade, desde a BR que atravessa a cidade até aos bairros que, em determinado horário, ficam inviáveis transitar. Engarrafamentos, longas esperas, risco de acidentes, são alguns dos problemas enfrentados pelos manhuaçuenses. Sem falar da desafio do estacionamento no centrão da cidade.

Enquanto não vêm as soluções, o que não são nada fáceis, rezemos para que não ocorram as tempestades e que tenhamos a devida paciência para enfrentar os desafios e as intempéries do tempo.

Fonte: V Seminário Científico do UNIFACIG – www.pensaracademico.facig.edu.br > seminariocientifico > article view –

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