Caso você receba algum e-mail com uma cobrança sobre algum tributo estadual, como IPVA, ICMS ou Taxa de Incêndio, tenha cuidado para não cair em um novo golpe. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) alerta para uma nova modalidade de estelionato em que as pessoas recebem falsas cobranças de tributos em nome de órgãos do governo de Minas.
A pessoa recebe a cobrança, acredita na veracidade do material e clica no falso link para realizar o pagamento do tributo que ela acredita estar em débito.
No caso mais recente, chegou até a SEF a informação de e-mail encaminhado a um contribuinte alegando débito relativo à Taxa de Incêndio.
A mensagem eletrônica continha um link para um falso “boleto para pagamento da Taxa de Incêndio”. De acordo com o chefe da Administração Fazendária (AF) de Mutum, Fabricio Bicalho, a SEF evita este tipo de contato direto com o contribuinte e o que foi encaminhado aos cidadãos recentemente foi um SMS informando a placa de veículos para os devedores de IPVA.
“Mas é importante deixar claro que a Secretaria de Fazenda não envia, de forma alguma, nenhum código de barra ou outro tipo de cobrança. Caso os contribuintes recebam esse tipo de informação podem ficar atentos e procurar a Administração Fazendária em caso de dúvida pois não existe esse tipo de procedimento. Recentemente, o que chegou até nós, foi que diversos contribuintes receberam o código de barra do pagamento da taxa de incêndio – não enviado pela Secretaria de Fazenda e gostaríamos de alertar os contribuintes para evitar cair neste tipo de golpe”, disse.
A taxa é um tributo cobrado pela SEF anualmente para todos os contribuintes que utilizam edificações para exercer atividades de comércio, indústria e prestação de serviços. Mas, o boleto é gerado pelo sistema da Secretaria após a realização de um cadastro.
Após passar pelos passos do sistema, é emitido um Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deve ser pago em um banco parceiro, conforme explica a chefe da AF de Manhuaçu, Vera Lúcia da Cruz.
“A forma de obter informação correta é ir até o site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), com as informações – se for CPF ou CNPJ, e solicitar uma certidão negativa de débito. Não existe taxa para pagamento deste documento, e com a certidão em mãos o contribuinte consegue descobrir se existe algum débito em seu nome ou no nome da empresa”, explica.
Suspeite
Segundo os profissionais das AF’s o contribuinte nunca deve clicar em links presentes em e-mails, mensagens por SMS ou por WhatsApp se o dado não tiver sido requisitado pelo usuário.
Também é importante ficar atento a boletos que são enviados para o cidadão e parecem verdadeiros, mas são desenvolvidos por golpistas. Segundo o manual de segurança sobre golpes da Caixa, um código de barras de título de cobrança pode ser adulterado.
“O nome da empresa confunde as vítimas que acreditam se tratar de uma cobrança obrigatória. Fique atento e em caso de dúvidas, entre em contato com sua agência bancária”, diz o banco.
Em caso de dúvida, suspeita ou denúncia de tentativa de golpe, entre em contato pelo Fale Conosco, opção disponível no site da SEF/MG, ou procure a sede da Administração Fazendária de Manhuaçu, localizada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 – Centro, Manhuaçu, ou pelo telefone (33) 3331-1030.
Danilo Alves
