Mudança nas regras para obtenção da carteira de motorista promete reduzir o preço desembolsado pelos candidatos e o tempo de preparação antes do temido exame de direção. As novas normas, que entram em vigor em 90 dias, foram definidas durante reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH). As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B, que permite conduzir veículos de até oito lugares. As medidas dividem opiniões entre responsáveis por autoescolas, mas a previsão é de que o preço caia para os futuros condutores. O Contran também anunciou no mesmo pacote a redução na carga horária das aulas noturnas, que caiu em 80%, passando de cinco horas para uma. Segundo Antônio Maurício, responsável por uma autoescola da cidade, a diminuição da carga horária pode não ser benéfica ao candidato. “A gente ainda não sabe como vamos agir daqui para frente, em face da diminuição da carga horária. Temos muitas pessoas que vêm para a autoescola com pouca noção de trânsito, pouca noção de direção. Então essa redução na carga horária pode não trazer benefícios para o candidato, haja vista a nossa preocupação com o trânsito, com a habilidade do condutor para transitar em via pública”.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse em reunião do Contran, segundo a Agência Brasil, “ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor”. Além disso afirmou que “as novas normas devem reduzir o custo da CNH em até 15%”. Para Antônio Maurício, a tendência é de que a resolução possa trazer essa redução para o candidato. “Nós sabemos no nosso país as coisas estão um pouco difíceis, poucas ofertas de emprego, nós não conseguimos muitos valores com nosso trabalho, então não queremos onerar, de forma alguma, quem vem para autoescola. Nós precisamos de trabalhar para que a resolução possa trazer benefícios para o candidato nessa questão dos valores, diminuindo entre 10 e 15% no preço da habilitação.”
Cada máquina custou, em média, R$40 mil reais. Algumas autoescolas investiram nos seus próprios simuladores, outras entraram em convênios, para dividir o valor ou alugar o equipamento. “Nós vamos trabalhar para não onerar o nosso candidato, mas que a gente também não tenha esse prejuízo. Nós temos quatro autoescolas em Manhuaçu e todas possuem o simulador de direção. Esse simulador foi adquirido por um valor médio entre R$38 mil e R$48 mil. Até porque a resolução não trata de uma exclusão do simulador e, sim, de um simulador facultativo que será trabalhado entre proprietários de autoescola, instrutores e candidatos à habilitação”, afirma Antônio.
Com a mudança na carteira de motorista definida pelo Contran, o simulador de direção veicular passa a ser facultativo. A eficácia do equipamento não é consenso entre instrutores de autoescola. A obrigatoriedade de aulas no aparelho para obter a CNH foi instituída pela Resolução 543, de 2015, que definia obrigatoriedade de cinco horas/aula, das quais uma hora dedicada ao conteúdo noturno. Para o instrutor Bob Christian, as aulas simuladas são importantes para conhecimento das funções do veículo. “Para quem nunca teve um primeiro contato com o veículo, ajuda muito. O candidato vai descobrir os pedais, como funciona, como engrenar um carro, qual marcha ele vai arrancar, as posições da marcha, sinalização, conversão, é muito interessante para o processo”. Em contraponto, o instrutor ressalta que para candidatos que já tenham conhecimento sobre o veículo, as aulas simuladas não têm efeito no processo de aprendizagem, por já terem esse conhecimento básico do veículo.
As aulas práticas de direção tiveram uma redução, de 25 para 20 horas/aula. Bob afirma que a redução pode ser prejudicial. “Quanto mais o candidato pratica em via pública, auxiliado por um instrutor técnico, mais seguro ele fica para conduzir o veículo na cidade”.
COMO ERA
Número de horas/aula para tirar CNH na categoria B (carros):
25
Número de horas/aula no período noturno
4 para tirar CNH A (motos)
5 para tirar CNH B (carros)
Número de horas/aula para tirar Autorização para Conduzir Ciclomotor
20
COMO FICA
Número de horas/aula para tirar CNH na categoria B (carros):
20
Número de horas/aula no período noturno
1 para tirar CNH A (motos)
1 para tirar CNH B (carros)
Número de horas/aula para tirar Autorização para Conduzir Ciclomotor
5, mas exigência foi suspensa por um ano
João Vitor Nunes
