Com a presença de líderes comunitários, que representam os setores urbano, rural (distritos) e Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu (COAMMA), o Bairro Santana foi o primeiro a receber os vereadores para a reunião ordinária, que faz parte do projeto Câmara Itinerante.
O objetivo é o de ouvir as reivindicações de cada comunidade, as dificuldades enfrentadas para se estabelecer um diálogo com o Legislativo, sobretudo discutir projetos de interesse da coletividade. Em alguns casos, ainda é percebida a falta de informação sobre a atuação, competência existente entre o Legislativo e Executivo e, a ausência de uma participação efetiva para a construção de um projeto, que vem de encontro aos anseios dos moradores.
Foram apresentadas aos vereadores, diversas reivindicações para melhorias das quadras dos Bairros Engenho da Serra, Petrina, além de demandas existentes em Sacramento, Santo Amaro, UBS Santa Luzia, trecho da estrada de Palmeirinha e transporte escolar.
A reunião itinerante teve como foco principal as mudanças no Código de Postura do município, que vem gerando dificuldades para os presidentes de associações, principalmente a utilização de espaço público, para a realização de festas em comunidade. O impasse teve início em fevereiro, quando o COMMA decidiu realizar o carnaval de rua no Bairro São Francisco de Assis, e teve o pedido negado pela Secretaria de Fazenda. No Código de Postura cita que somente as Praças Cordovil Pinto Coelho, José Adolfo Assad, Carlos Roberto de Castro (Casa de Cultura) e praça ao lado do novo Fórum (Baixada).
Essa situação levou a presidente do COAMMA, Marines Bragança a buscar informações sobre o pedido negado, percebendo que o Secretário de Fazenda tinha amparo legal no Código de Postura. No encontro realizado com a Câmara Itinerante, foi feita a solicitação e considerações pelo advogado Moacir Guerra, para algumas mudanças que venham atender a demanda, pois, são inúmeros eventos realizados em Manhuaçu que necessitam de espaços além desses contidos no Código. “Se faz necessária essas alterações, até mesmo para contemplar os demais eventos que ocorrem em Manhuaçu. A gente espera que a Câmara, a assessoria jurídica possa avaliar de maneira bastante singular o que foi pontuado”, disse Moacir Guerra.
Abertura para o diálogo pode facilitar trabalho
Muitos líderes ficaram surpresos, por não saberem que a sociedade pode contribuir ou opinar sobre determinados projetos de interesse coletivo e ainda terem acesso para discutirem junto aos vereadores e sugerir emendas. Para a presidente da Associação de Moradores do Bairro Santana, Ana Lúcia Juvenato, a presença dos representantes do Legislativo indo à comunidade foi fundamental, para ouvirem o clamor dos moradores. “As sugestões dadas foram acolhidas pelos vereadores. Aqui no bairro, os problemas são os mesmos e agora a gente espera que haja melhorias”, disse.
O presidente da Câmara, Inspetor Juninho Linhares disse à reportagem que a “Câmara Itinerante” é um espaço para ouvir a sociedade que, às vezes tem dificuldade para participar das reuniões, a fim de reivindicar os seus direitos. Disse ainda que, os vereadores estão colocando “a cara para bater”, com o intuito de ajudar e atender os anseios da comunidade. “Quero destacar que os vereadores não têm poder da caneta. Quem tem é o Executivo, mas unidos ficamos fortes para cobrar”, ressalta Juninho Linhares. A presidente do Coamma, Marines Bragança avalia como positivo o projeto.
O momento também serviu para que os líderes comunitários pudessem apontar os problemas existentes. “O Código de Postura proíbe a realização de eventos nas ruas. Uma vírgula fora do lugar muda o contexto de uma frase e, isso suprime até a participação mais ativa em nossas comunidades. “Queremos as mudanças, para que possamos realizar nossas festas comunitárias sem empecilho”, detalha Marines Bragança.
Eduardo Satil
